Beto Oliveira Mendes: a iniciativa é de ordem e interesse público. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (16) proposta que obriga a prestadora de serviços de telefonia móvel a fornecer, em até duas horas, informações sobre a localização do celular de pessoa desaparecida. A requisição poderá ser formulada […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou hoje que o reajuste para os servidores efetivos e os funcionários de gabinetes da Câmara vai acompanhar a política salarial dos outros Poderes, que ainda está em negociação com o governo. "Nós vamos apreciar no tempo certo a conveniência ou não de conceder algum tipo de reajuste aos […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
Arquivo/ Beto Oliveira Chinaglia vinculou os recursos de emendas populares à área da saúde. Os prefeitos de municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para enviar à Comissão Mista de Orçamento os formulários com as emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas […]
Arquivo/ Reinaldo Ferrigno Protógenes: proposta confere maior rigor na aplicação das penas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (16) proposta que altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para aumentar a pena máxima aplicada ao crime de compra de votos, assim como o valor da multa cobrada. De acordo […]
Divulgação/Agência Brasil 11 milhões de brasileiros têm diabetes. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1471/07, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que determina que hotéis e estabelecimentos similares que sirvam refeições ofereçam opção de alimentação adequada para diabéticos. O cardápio especial deve abranger refeições, […]
O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) vai apresentar nesta semana uma proposta à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que a Petrobras passe a reter 10% dos pagamentos feitos para as empreiteiras responsáveis pelas obras de modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. Francischini integrou o grupo de deputados da comissão […]
Brizza Cavalcante Bulhões: é possível determinar com bom grau de precisão a localização de um celular. A Câmara analisa o Projeto de Lei 891/11, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que obriga a prestadora de serviços de telefonia móvel a fornecer, em até quatro horas, informações sobre a localização de celular de pessoa desaparecida. O prazo […]
Saulo Cruz O relator Danilo Forte incluiu os locais onde a homenagem a Santos Dumont deve ser feita. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 6579/09, do Senado, que torna obrigatória a manutenção em local visível, em todos os aeroportos e bases aéreas do […]
Arquivo – Brizza Cavalcante Andrada: a proposta mantém o critério da idade apenas para o caso de, aplicado o tempo de filiação, permanecer o empate. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (16) projeto que institui como primeiro critério de desempate nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores) o tempo […]
