Beto Oliveira Giovani Cherini: regulamentação vai proteger população de oportunistas que atuam na área. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1297/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que regulamenta a profissão de terapeuta holístico. Pelo texto, só poderão exercer a atividade profissionais e empresas devidamente registrados no órgão competente. A proposta prevê que o terapeuta […]
Brizza Cavalcante Ronaldo Nogueira: justiça é muito morosa na destinação de bens apreendidos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1353/11, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que torna obrigatória a destinação provisória a entidades filantrópicas de bens não perecíveis e permanentes apreendidos. Pela proposta, a medida deve ser aplicada em um prazo máximo de 90 […]
Leonardo Prado Para Paulo Abi-Ackel, proposta contraria princípio da livre concorrência. A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2643/07, do ex-deputado Carlos Alberto Canuto, que prevê multa de R$ 100 mil a R$ 5 milhões para empresa que demorar a repassar as reduções de preços de combustíveis para […]
O Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) encaminhou nesta quinta-feira (24) ao presidente da Câmara, Marco Maia, o pedido de criação de uma lei orgânica para a Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o presidente do Unacon, Rudinei Marques, a proposta para a regulamentação do funcionamento da CGU está pronta há […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 3706/08, do deputado Renato Molling (PP-RS), que permite aos professores o uso do transporte escolar gratuito já oferecido aos alunos, desde que existam assentos vagos e que não haja alteração da rota. Leonardo Prado Esperidião Amin apresentou […]
Brizza Cavalcante Duarte Nogueira: "Esse é um fato gravíssimo e o ministro deve ser afastado". O PSDB entrou nesta quinta-feira, no Ministério Público do Distrito Federal, com uma representação pedindo o afastamento do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e de integrantes da equipe da pasta responsável por uma suposta fraude relativa a obras de infraestrutura […]
Gustavo Lima Jonas Donizette: Segundo OMS, mais de 900 mil infecções por sífilis acontecem a cada ano no Brasil. A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (23), com uma emenda, o Projeto de Lei 1272/11, do Senado, que obriga hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentos similares a fornecer a seus clientes, gratuitamente, preservativos […]
Integrantes da comissão externa que acompanha as investigações sobre as apreensões de lixo hospitalar em Pernambuco se reúnem hoje com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para pedir a devolução, aos Estados Unidos, do lixo hospitalar apreendido no Porto de Suape, de Pernambuco. A reunião será realizada às 11 horas, no Itamatay. No total, […]
Beto Oliveira Queiroz: não há mais porque retardar a entrega da licença. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada na manhã desta quinta-feira (24) para tratar do licenciamento ambiental da usina termoelétrica de Angra 2, o Coordenador-Geral de Infraestrutura e Energia Elétrica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]
Arquivo/ Beto Oliveira Candido: projeto preenche lacunas na ordem jurídica. O presidente da Câmara, Marco Maia, assinou nesta quinta-feira o ato de criação de uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei 1572/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que institui um novo Código Comercial, com o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre […]
