A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje, às 19 horas, em Porto Alegre, mais uma conferência regional para ouvir a opinião de juristas sobre a proposta. Foram convidados: – o vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Danilo Knijnik; – […]
Arquivo/ Beto Oliveira O relatório de Padre João apresenta várias sugestões para controlar o uso de agrotóxicos. Aprovado na semana passada, o relatório final da subcomissão que analisa o impacto dos agrotóxicos no País apontou, como problema principal, “forte correlação” entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos. De acordo com […]
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar seminário em Aracaju (SE) para debater as políticas públicas de atendimento às pessoas com doença falciforme, uma das doenças hereditárias de maior incidência no mundo. Ainda não há data marcada para o evento. Provocada por uma mutação genética na hemoglobina que deforma os glóbulos vermelhos (hemácias), […]
Reinaldo Ferrigno Mulheres reunidas na sessão solene de sexta-feira. Deputados destacaram os avanços no combate à violência doméstica com a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06), em sessão solene em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, realizada na última sexta-feira na Câmara. O deputado Vicentinho (PT-SP), que requereu a […]
A Câmara sedia nesta semana o 2º Encontro Interparlamentar de Quadros das Áreas de Documentação, Informação e Arquivo dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa. O evento tem como objetivo estimular a troca de experiências entre os técnicos dessas áreas para aprimorar a gestão dos seus parlamentos. O encontro, promovido pela Associação de Secretários-Gerais dos […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai visitar em 8 de dezembro a cidade de Viçosa, em Minas Gerais, para conhecer as experiências de microdestilarias. A microdestilaria foi desenvolvida para promover a integração do pequeno produtor rural na produção de biocombustíveis, para que ele melhore sua qualidade de vida e a própria renda. […]
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Urbano realizarão nesta quinta-feira (1) audiência pública para discutir cidades consideradas ecologicamente sustentáveis. O objetivo é discutir a qualidade de vida dos moradores das cidades e a relação com o campo – provedor de alimentos, energia e matéria prima – além da mobilidade urbana. O […]
Divulgação/Prefeitura de Goiânia Violência é determinante na redução dos jovens negros do sexo masculino no Brasil. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará audiência pública nesta terça-feira (29) para discutir a violência contra jovens negros. Os ministros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e da Justiça, […]
Será instalada nesta terça-feira (29) a Frente Parlamentar Super-Sub pela Construção Naval para Defesa Nacional, que tem como objetivo de modernizar a frota de superfície da marinha brasileira como estratégia de defesa nacional. A Frente Parlamentar é composta de 200 deputados e "vai defender, entre outras coisas, o aumento da frota e do efetivo da […]
A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei da Palmada (PL 7672/10) se reúne nesta terça-feira (29) para discutir o parecer da relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR). Ela defende a criação de uma rede de proteção que envolva também o atendimento do agressor, além das vítimas e de suas famílias. A reunião será […]
