Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência no RS

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje, às 19 horas, em Porto Alegre, mais uma conferência regional para ouvir a opinião de juristas sobre a proposta.

Foram convidados:
– o vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Danilo Knijnik;
– representantes da OAB/RS, do TJ/RS, do TRF da 4ª Região e do MP/RS;
– o professor titular da Universidade Federal do Paraná, Luiz Guilherme Marinoni;
– o professor adjunto da Universidade Federal da Bahia Fredie Didier Jr.;
– o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero;
– o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Guilherme Rizzo Amaral;
– o professor da Unisinos Gustavo Bohrer Paim.

A reunião será realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, na av. João Pessoa, 80.

Audiências públicas
Nesta terça-feira (29), às 14h30, no Plenário 9, a comissão realiza audiência pública para discutir a proposta com a presidente da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Regina Beatriz Tavares da Silva; o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Carlos Bastide Horbach; e representantes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).

Na quarta-feira (30), às 14h30, no Plenário 8, a comissão realiza audiência pública com o diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais (Unafe), Luís Carlos Rodrigues Palacios Costa; um representante da CUT; um representante da Força Sindical; um representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); o presidente da Associação dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz Silva; e um representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

Proposta
A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O Código de Processo Civil atualmente em vigor é de 1973 (Lei 5.869).

Os interessados em participar dos debates podem acompanhar os encontros pessoalmente ou pela internet, a partir do portal e-Democracia. Pela página, é possível comentar e sugerir mudanças à proposta.