O Plenário rejeitou, por 309 votos a 51, o destaque do PMDB ao Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. O partido pretendia retirar do texto o artigo que faz as mudanças na distribuição dos royalties nos contratos de concessão. Com o […]
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) defendeu há pouco que o Plenário aprove o projeto de redistribuição de royalties do petróleo na versão do Senado, e não o texto apresentado hoje pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Segundo Lorenzoni, o texto gera perdas para os estados. "Por exemplo, o estado de Minas receberia R$ 232 milhões pelo […]
Prometer cura para o que não é doença, no caso para a homossexualidade, é charlatanismo. A afirmação foi dada há pouco pelo presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), Toni Reis. Ele detalhou como é o tratamento dado aos homossexuais em diferentes países. “Em sete países do mundo, existe pena […]
Começou há pouco a primeira audiência pública da comissão mista que analisa a MP 579/12,que altera o marco regulatório do setor elétrico. A proposta antecipa a renovação de concessão das geradoras de energia e pode representar uma redução de 16,2% a 28%, das contas de luz já no próximo ano. A intenção é votar o […]
Rodolfo Sturckert João Dado afirma que medida vai acelerar resposta aos desastres. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na última quarta-feira (31), proposta que estabelece o prazo máximo de 48 horas para que o governo federal reconheça a situação de emergência ou de calamidade pública em um estado, no Distrito Federal ou em um […]
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que vai tentar esvaziar a votação dos destaques ao projeto dos royalties do petróleo. Chinaglia já havia criticado o texto do Senado para o projeto, que foi aprovado há pouco pelo Plenário. A estratégia da base governista, segundo Chinaglia, é derrubar a sessão do Plenário por […]
Os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Cesar Colnago (PSDB-ES) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reclamaram que o texto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo vai causar insegurança jurídica por ser aplicado a contratos atuais. O texto prevê que a nova distribuição dos recursos entre em vigor em 1º de janeiro de […]
O Plenário aprovou, por 277 votos a 47 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties entre estados e municípios produtores e não produtores. A matéria conta com um substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mas ele deve fazer alterações no texto. Os deputados […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (31/10), emenda do Senado ao Projeto de Lei 4570/08, que cria dois cargos em comissão para o Tribunal de Contas da União (TCU). Os dois funcionários, sendo um oficial e outro assistente, serão lotados no gabinete do novo auditor do TCU, criado pela Lei 11854/08. Já […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne hoje (6) para votar nove projetos de créditos adicionais ao Orçamento em vigor. São três reuniões marcadas no Plenário 2: às 14h30, 18h e 20h. Antes, às 14 horas, os líderes dos partidos na comissão se reúnem para discutir a pauta de votações, na sala de reuniões […]
