A Comissão de Minas e Energia realiza hoje audiência pública para discutir a realização de licitação ou a prorrogação das concessões do setor de energia elétrica. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Simão Sessim (PP- RJ). A partir de 2015, concessões nas áreas de geração e distribuição de energia começam a expirar. […]
Prossegue em instantes o seminário "Desafios da Indústria Brasileira Frente à Competitividade Internacional", promovido por quatro comissões da Câmara. Os debates foram iniciados ontem. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que o Brasil está preparado para enfrentar a crise internacional, mas isso não quer dizer que está imune a ela. […]
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar realiza, nesta terça-feira (22), debate sobre o novo Código Florestal. A reunião fará parte da agenda do Grito da Terra Brasil e irá reunir representantes de vários movimentos sociais e de organizações representativas da agricultura familiar. O deputado Assis do Couto (PT/PR), coautor do requerimento que solicitou a realização […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira começa nesta semana a ouvir os depoimentos públicos dos acusados de envolvimento direto com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Eles foram pegos pelas operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal. O depoimento de Cachoeira depende de decisão do ministro do Supremo Tribunal […]
TV Câmara Deputados querem ouvir estados que não cumprem a Lei do Piso. A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir a implementação do piso nacional dos professores, previsto na Lei 11.738/08 e fixado, hoje, em R$ 1.451,00. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), pelo […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir o uso de munições recarregadas. A iniciativa do debate é do presidente da comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB). Ele afirma que, com a justificativa oficial de economia de gastos, os órgãos de segurança pública têm sido obrigados […]
A Comissão Especial da Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10) ouvirá nesta quarta-feira (23) o assessor jurídico da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Hamilton Rovani Neves; o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Fernando Luiz Neto; e a juíza trabalhista Solange Coura. A audiência foi proposta pela relatora da comissão, deputada Benedita […]
Quatro comissões da Câmara realizarão na terça e na quarta-feira (22 e 23) o seminário "Desafios da Indústria Brasileira Frente à Competitividade Internacional". Confirmaram presença, entre outras autoridades e especialistas, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; o secretário-executivo do Ministério da […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) promoverá nesta sexta-feira (25) a segunda audiência pública de um ciclo sobre "Crise, Estado e Desenvolvimento: Desafios e Perspectivas para a América Latina". Nova audiência será realizada em 1º de junho. As audiências são preparatórias para um seminário sobre o mesmo tema. Foram convidados o ex-ministro da […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará audiência pública, nesta terça-feira (22), para debater as responsabilidades sanitárias e os limites legislativos da União, dos estados e dos municípios sobre o abate de bovinos. Os deputados do PMDB Paulo Piau (MG) e Alceu Moreira (RS) solicitaram a realização da audiência. “É necessário um […]
