Sandro Mabel recomendou a aprovação da proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 2285/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que permite aos municípios organizarem brigadas voluntárias de combate a incêndios, para atividades de defesa civil complementares às dos Corpos de Bombeiros. Por tramitar em […]
A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na última quarta-feira (23) o Projeto de Lei 853/11, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que permite a remuneração de profissionais da saúde (médico, dentista, fonoaudiólogo, psicólogo, enfermeiro, entre outros) com verbas da educação. Como essa seria a única comissão a analisar o conteúdo da proposta, ela será arquivada. […]
Leonardo Prado Sarney Filho vai trabalhar por um ‘pacto de legalidade’ para a cadeia siderúrgica. Após intermediação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ativistas da organização não governamental (ONG) Greenpeace decidiram suspender o bloqueio ao navio Clipper Hope, no Porto do Itaqui, na capital maranhense, São Luís. Os ambientalistas impediam desde 14 de […]
O coordenador de Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil, Marcio Astrini, anunciou há pouco em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que ativistas da organização ambientalista estão interrompendo o protesto na baía de São Marcos, em São Luís do Maranhão, onde desde o dia 14 de maio impedem que o cargueiro […]
Leonardo Prado Efraim Filho: Judiciário terá mais chances de aplicar a efetiva punição aos criminosos. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (24), projeto que dá prioridade à tramitação dos processos de crimes hediondos em todas as instâncias penais. A Lei 8.072/90 define como hediondos os crimes de latrocínio, […]
Beto Oliveira Odair Cunha (D): se a Polícia Civil do DF tiver quebrado o sigilo da Delta, teremos a informação. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira aprovou, nesta quinta-feira, uma medida que, na prática, pode ter representado a quebra do sigilo bancário nacional da empresa Delta. Os parlamentares também anteciparam em uma semana, para […]
O advogado de Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, e de Jairo Martins de Souza, Leonardo Gagno, afirmou há pouco que seus clientes não vão responder às perguntas dos parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Segundo o advogado, seus clientes ficarão calados porque consideram que “as provas estão calcadas em escutas […]
O Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram nesta quinta-feira (24) acordo de cooperação para fortalecer as ouvidorias do Legislativo. O acordo, assinado pelo presidente do Senado, José Sarney, do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, e a vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas, […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu na quarta-feira (23) o membro do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) e secretário do PCC da Região Autônoma da Mongólia Interior (cargo equivalente a ministro de Estado), Hu Chunhua, e sua delegação. O encontro teve como objetivo estreitar relações bilaterais entre os países. Maia defendeu […]
A sessão extraordinária desta manhã foi encerrada sem a votação de nenhum dos quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) que constavam da pauta. Os projetos permitem a ratificação de acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro com outros países. O encerramento da Ordem do Dia ocorreu após o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), ter […]
