A Comissão Especial que cria a empresa Amazul de Tecnologias (PL 3538/12) se reunirá hoje para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Edson Santos (PT-RJ). A empresa pública Amazônia Azul Tecnologias e Defesa S.A. (Amazul) será criada para fomentar e desenvolver o setor nuclear brasileiro, especialmente na parte relativa à construção do […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 8h30 Frente Parlamentar Ambientalista Apresentação do “Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica – período 2010-2011”. Restaurante […]
Renato Araújo O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (C), participou de audiência na Comissão de Turismo e Desporto. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou nesta quarta-feira (30), aos deputados da Comissão de Turismo e Desporto, que o prazo limite para início das obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 se encerra em […]
Gustavo Lima Maia informou também que, na próxima semana, o Plenário retoma a votação das medidas provisórias que trancam a pauta. O presidente da Câmara, Marco Maia, viaja à China, no período de 31 de maio a 10 de junho, em missão oficial de retribuição à visita do presidente do Parlamento chinês, em 2006. Segundo […]
Arquivo/ Leonardo Prado Eleuses: a proposta permitirá recuperar valores, assim como ampliar a oferta de serviços de saúde aos carentes. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 525/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que faculta às instituições de saúde a redução de até 20% de sua […]
Alexandra Martins Bernardo: algumas empresas estão nos procurando para saber como trocar a obrigação por investimento. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo deverá negociar um termo de ajustamento de conduta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas para que as multas das operadoras de telefonia móvel sejam revertidas […]
Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), apresentada há pouco pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), é triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta. A meta é atingir 2 milhões de matrículas nos próximos 10 anos – metade disso na rede pública. […]
A comissão especial que discute a elaboração do Código Comercial (PL 1572/11) começou a ouvir, há pouco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, especialista em direito comercial. Na abertura da audiência pública, o ministro afirmou que o código terá impacto positivo no desenvolvimento do País diante das modernas relações […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira resolveu adiar a análise da quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do governador de Goiás, Marconi Perillo, e dos deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Sandes Júnior (PP-GO). Segundo o relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), já há indícios para que […]
Leonardo Prado Estudantes, professores e gestores municipais de educação acompanham leitura do relatório. O relator da comissão especial criada para analisar o novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), conclui hoje a apresentação do seu novo parecer, iniciada ontem. Vanhoni busca um acordo para aprovar o texto na comissão. As […]
