Arquivo/ Leonardo Prado Marçal Filho: aprovar na comissão será fácil; difícil será incluir a PEC no Plenário. A Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro (PEC 405/09) reúne-se nesta tarde para discutir o parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS). A Proposta de Emenda à Constituição 405/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), inclui garimpeiros e […]
A Comissão Especial sobre o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas realiza audiência pública, hoje, com autoridades governamentais para obter informações sobre as ações desenvolvidas no âmbito da Política Nacional de Combate às Drogas e os investimentos realizados no primeiro quadrimestre de 2012. Foram convidados representantes dos Ministérios da Justiça, da Saúde, e do Desenvolvimento […]
A Câmara dos Deputados promove de hoje a quarta-feira (6) o encontro internacional "Parlamentos Conectados: Introdução ao XML Legislativo", em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização das Nações Unidas. O objetivo é debater como os parlamentos podem aperfeiçoar o uso da linguagem XML – uma linguagem de marcação html que […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência pública para debater as políticas de desenvolvimento regional sustentável e a regra de aprovação de resoluções no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A iniciativa do debate é do deputado Antônio Balhmann (PSB-CE). De acordo com o deputado, a Lei Complementar 24/75 […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias ouve hoje a professora da Universidade da Noruega, em Oslo, Evelin Lindner. Doutora em medicina e psicologia, Lindner tem várias pesquisas sobre humilhação, dignidade e direitos humanos. O autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Domingos Dutra (PT-MA), argumenta que o assunto da conferência é […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje audiência pública para discutir o Plano Safra 2012/13. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou que o governo vai liberar R$ 22 bilhões para ações de apoio à agricultura familiar. R$ 18 bilhões serão destinados para o crédito no âmbito […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza hoje seminário sobre o tema "Um estudo sobre o tráfico de pessoas no Brasil". O objetivo é conhecer o trabalho de um grupo de estudos da Universidade Católica de Brasília (UCB) sobre o assunto. O debate foi proposto pelo deputado Mendonça Prado (DEM-SE). “Esses […]
A CPI do Tráfico de Pessoas ouve hoje o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. A audiência foi proposta pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela lembra que a comissão estabeleceu como uma de suas linhas de atuação a elucidação de fatos relacionados com as atribuições da Secretaria Nacional de Justiça. Além disso, afirma que o […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove hoje o seminário “Gerenciamento Costeiro na Região Norte: Sustentabilidade Ambiental na Zona Costeira e Marinha”. O objetivo é discutir a elaboração, a implantação e a operação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC) […]
Prossegue hoje o encontro internacional "Parlamentos Conectados: Introdução ao XML Legislativo", promovido pela Câmara em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização das Nações Unidas. O objetivo do encontro, iniciado ontem, é debater como os parlamentos podem aperfeiçoar o uso da linguagem XML – uma linguagem de marcação html que define […]
