O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), enviou nesta terça-feira (5) ofício ao Senado em que solicita o compartilhamento das informações em poder da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Há um processo disciplinar, aberto em maio a pedido do PSDB, contra […]
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (30), proposta que amplia de 240 meses (20 anos) para 360 meses (30 anos) o prazo do parcelamento dos débitos vencidos das Santas Casas de Misericórdia e outras entidades hospitalares sem fins econômicos. Esses débitos são relativos ao Regime Geral de Previdência Social. A proposta […]
O Plenário aprovou simbolicamente nesta terça-feira (5) uma moção de repúdio proposta pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) contra o governo da Síria em razão da repressão ordenada pelo presidente Bashar Al-Assad contra os opositores ao regime político daquele país. Arquivo/ Beto Oliveira Mendonça Filho: Parlamento deve repudiar o desrespeito aos direitos humanos na Síria. Mendonça […]
Foi encerrado, há pouco, o depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira do empresário Walter Paulo Santiago, que comprou uma casa do governador de Goiás, Marconi Perillo, para uma de suas empresas, Mestra Administrações e Participações, no condomínio Alphaville Ipês, em Goiânia. Santiago afirmou que alguns trechos de sua fala foram truncados, […]
Arquivo/ Beto Oliveira Zarattini busca acordo para evitar que o projeto tenha que ser votado no Plenário da Câmara. A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10, do Executivo) se reúne hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que apresentou substitutivo. A reunião será realizada às […]
A Comissão de Turismo e Desportos realiza hoje audiência pública para debater as ações de qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014. Segundo o Ministério do Esporte, a Copa do Mundo vai gerar 330 mil empregos permanentes e 380 mil temporários. Os profissionais serão absorvidos pelo evento […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje o ato público em favor da Campanha pela Função Social da Propriedade Urbana. O lema da campanha é “a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós”. A campanha é coordenada pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana e de apoio a mudanças no […]
A Medida Provisória 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho, será discutida hoje em audiência pública por representantes de diversas categorias profissionais. Além dos servidores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas e vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2012. Médicos A […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza hoje audiência pública para discutir os projetos de lei 113/03, que dispõe sobre o repatriamento de recursos depositados no exterior, e 5228/05, que concede anistia fiscal sobre a legalização ou o repatriamento de recursos não declarados mantidos no exterior e extingue a punibilidade dos delitos […]
Em meio à repercussão de mais um corte na taxa de juros Selic, que agora está 8,5% ao ano, e de novos desdobramentos da crise econômica na Europa, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, participa hoje de audiência pública da Comissão Mista de Orçamento. O objetivo da reunião é avaliar o cumprimento das […]
