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Câmara pode votar projeto antipirataria e recursos para estação na Antártica

J.Batista Cardozo (E) e Marco Maia (C) discutiram ontem a votação de projetos da área de segurança. A Câmara poderá votar hoje dois projetos na área de segurança pública e a Medida Provisória 560/12, que libera recursos para a reconstrução da estação brasileira na Antártica. Ontem, o presidente da Casa, Marco Maia, e os líderes […]

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Palestra divulga programa Educação para a Democracia

A Comissão de Educação e Cultura realiza, hoje, palestra para a divulgação dos produtos oferecidos pelo programa Educação para a Democracia. Os temas são: Educação a Distância, Missão Pedagógica, Escola na Câmara, Estágio-Visita, Estágio-Cidadão, Parlamento Jovem Brasileiro e Interação Legislativa. O evento será realizado às 9h30, no Plenário 2. Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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Agnelo está reunido no Senado com parlamentares e auxiliares

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), está reunido há mais de uma hora com parlamentares na Liderança do PT no Senado. Participam da reunião deputados distritais e secretários do governo do DF. Mais de 20 deputados e senadores já estão inscritos para fazer perguntas para o governador. O depoimento deverá começar em instantes. […]

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CPMI do Cachoeira ouve hoje o governador do DF

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados ouve hoje o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). O depoimento ocorrerá na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 10h15. Agnelo é o segundo governador a […]

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Projeto que reajusta salários do Judiciário tem novo relator

Por já conhecer o assunto, João Dado diz que pode apresentar novo parecer em breve. O deputado João Dado (PDT-SP) foi designado, nesta terça-feira (12), relator do Projeto de Lei 6613/09, que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário. O relator anterior é suplente e teve de deixar a vaga com a posse do […]

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Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 8h30 – Matéria ao final do evento Comissão de Desenvolvimento Urbano Seminário Internacional Brasil-Estados Unidos sobre o […]

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Conselho vota relatório sobre suposta ligação de Protógenes com Cachoeira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vota hoje o relatório do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) sobre a representação do PSDB contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), acusado de envolvimento com o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 7. O relatório, apresentado no último […]

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Audiência discute ressarcimento a consumidores de energia elétrica

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 10/11, que obriga as concessionárias de energia elétrica a devolver cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de luz entre 2002 e 2009. Esse valor foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) […]

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Audiência discute projeto sobre demissão de representante comercial

A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público promove hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1439/07, que reduz a indenização devida a representante comercial pela rescisão do contrato sem motivo justo. Atualmente, a Lei 4.886/65 prevê indenização de, no mínimo, 1/12 do total recebido durante o tempo em que foi […]

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CPI do Tráfico de Pessoas ouve subprocuradora-geral da República

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil realiza, hoje, audiência pública para ouvir a subprocuradora-geral da República, Ella Wiecko Volkmer de Castilho. De acordo com a subprocuradora-geral, a legislação brasileira não está de plena conformidade com a definição do Protocolo para a Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, […]

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