Em comemoração aos 63 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Senado Federal promoverá uma sessão solene em homenagem a entidade, na próxima segunda-feira (5), às 11 horas, em Brasília. De autoria do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) cerimônia contará com a presença do Presidente da Associação, Nelson Calandra, do Presidente do Senado, José Sarney, […]
Michel Medeiros O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Reforma do novo Código Penal Brasileiro (PLS 236/12) foi prorrogado por mais 20 dias uteis. A medida foi aprovada pelo plenário do Senado, nesta terça-feira (30). O PLS foi instalado no mês de agosto, dois meses após a apresentação do Anteprojeto, por uma […]
Michel MedeirosA Diretora-Adjunta da Secretaria da Justiça da Infância e da Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Maria Roseli Guiessmann, participou da Reunião Ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – (CDDPH), realizada nesta terça-feira (30), em Brasília. O encontro contou com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, […]
Michel MedeirosO plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o nome do Ministro Teori Albino Zavascki para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O Magistrado foi indicado pela Presidente da República, Dilma Rousseff, para a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso, no mês de agosto. A indicação retorna ao Palácio […]
Michel MedeirosAssociação dos Magistrados Brasileiros (AMB) discute reajuste com ministra do Planejamento e Juízes do Trabalho paralisam atividades em novembro. Confira aqui, estes e outros destaques da Magistratura e do Judiciário. Fonte: AMB
Renata BrandãoA Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal, Eunice Carvalhido, tomou posse, nesta terça-feira (30), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ela foi reconduzida ao cargo pela Presidente da República, Dilma Rousseff, para o biênio 2012/2014. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, prestigiou a solenidade que contou com a presença […]
Na tarde em que a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2013 em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o Presidente da AMB, Nelson Calandra, entregou uma proposta com os argumentos do Poder Judiciário para recomposição dos subsídios da Magistratura. Durante a audiência, a […]
Em nenhum país democrático Juízes podem ser afrontados por posicionamentos técnicos apresentados durante o julgamento. A hostilização de que foi vítima o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia de votação no último domingo (28), consiste em atentado as regras do estado democrático e ao próprio processo eleitoral.Só há Juízes independentes onde […]
Michel Medeiros O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, se reuniu com o Deputado Federal Vanderlei Siraque (PT-SP), nesta terça-feira (30), em Brasília. O Presidente apresentou ao Parlamentar um parecer que aponta a inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 4120/2012, que, entre outras providências, “determina a oitiva do Ministério Público e da […]
Renata Brandão*A Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, foi convidada para ministrar um treinamento para Juízes, Promotores e Policiais da cidade de Luanda, em Angola. O tema do curso, realizado entre os dias 1º e 3 de novembro, será o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.“Após um trabalho que […]
