O deputado Ronaldo Santini (PTB) é autor do PL 117/2012, que institui o dia Estadual da Educação Ambiental. Pela proposição, a data será comemorada anualmente no dia 3 de junho, integrando-se às comemorações do Dia Nacional da Educação Ambiental. Santini sublinha a relevância da matéria explicando que já existe o Dia Nacional da Educação Ambiental, criado pela […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 87/2012 que isenta de taxas a expedição de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) quando solicitadas em decorrência de roubo, mediante comprovação por meio do Boletim de Ocorrência. O deputado Heitor Schuch (PSB) […]
O deputado Heitor Schuch (PSB) participou hoje da posse do novo presidente da Ceasa, Paulino Donatti, que asssume o posto no lugar de Lotário Vier, que deixou o cargo para concorrer nas eleições municipais a prefeito de Harmonia pelo PSB. O nome do Donatti foi homologado pelo Conselho Administrativo do órgão, composto por sete integrantes, […]
Para deputado Ernani Polo (PP), proposta do governo não tem fundamentação e denota apenas caráter arrecadatório para o Estado O deputado estadual Ernani Polo (PP) qualifica como “arrecadarória” e “fora de propósito”a proposta do governo do Estado, encaminhada à Assembleia Legislativa e aprovada nesta terça feira(05), prevista no Projeto de Lei nº 87/2012, que eleva […]
Criadas a partir de projetos do deputado Luciano Azevedo (PPS), duas leis que dão transparência a despesas e informações da administração estadual foram sancionadas pelo governador Tarso Genro e publicadas no Diário Oficial desta terça-feira. A Lei 14.006 estabelece a divulgação das súmulas dos contratos referentes a todas as despesas contratadas por órgãos ou entidades […]
A Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular definiu a realização de audiência pública para debater a situação enfrentada pelo segmento têxtil gaúcho face à crise gerada pela importação agressiva dos produtos asiáticos. A audiência será realizada no município de Sarandi em data ainda indefinida. “A proposição do deputado Dr. Baségio (PDT), que preside […]
O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) lamentou a aprovação do PL 87/2012 na Sessão de hoje da Assembleia Legislativa. A matéria aumentou o valor a ser pago pelas taxas do Detran de licenciamento e de certificação do registro de veículos. Conforme Pozzobom, o valor representará para a região Centro do Rio Grande do Sul, um aumento […]
O deputado estadual Adilson Troca (PSDB) apresentou 11 emendas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Dentre elas destacam-se a do aumento de recursos para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), estímulo à Doação de Órgãos, Consepros, Polo Naval e a inclusão da pesca e aquicultura nas prioridades do Estado. Conforme Adilson Troca, as […]
O deputado José Sperotto (PTB) recebeu nesta quarta-feira (6),em seu gabinete na Assembleia Legislativa, lideranças do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do município de Barra do Ribeiro. Na oportunidade, Sperotto conversou com os peemedebistas sobre projetos para o desenvolvimento do município. Outro assunto abordado foi as Eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos e […]
O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, criticou a aprovação dos projetos 82/2012 e 83/2012. Para o parlamentar, as matérias, aprovadas com 29 votos favoráveis e 24 contrários, são inconstitucionais por caracterizarem confisco. O primeiro projeto aumentou a contribuição previdenciária de servidores estaduais militares de 11% para 13,25%, e o segundo aumentou […]
