As comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Assuntos Municipais (CAM) e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) realizam reuniões ordinárias na manhã desta terça-feira (3). Os parlamentares apreciam e votam requerimentos e pareceres a projetos. Presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), a CCJ tem reunião agendada para as 9 horas, na sala Maurício […]
Recursos da ordem de R$ 85 milhões anunciados são metade do valor previsto apenas para o exercício de 2012 A partir de audiência pública solicitada pelo deputado estadual Ernani Polo (PP) na Comissão de Assuntos Municipais para esclarecer os passivos da consulta popular, o governo do Estado comprometeu-se a apresentar até o dia 03 de […]
A construção do Orçamento do Rio Grande do Sul para 2013 já começou. Cerca de 400 pessoas acompanharam, na tarde desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, a abertura dos debates da Participação Popular e Cidadã para o Orçamento do próximo ano. O governador Tarso Genro coordenou o ato, que discutiu a metodologia e as diretrizes orçamentárias […]
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR) realiza nesta quarta-feira (4), às 9h30, a primeira reunião com as entidades que se inscreveram para participar do órgão neste ano. O diretor do Fórum, Moisés Scussel Neto, irá conduzir o encontro, que deve ter a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB). A reunião definirá os integrantes que irão compor […]
A Assembleia Legislativa deverá apreciar seis propostas, na tarde desta terça-feira (2), conforme acordo de lideranças ocorrido em reunião realizada pela manhã e coordenada pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Postal (PMDB). Entre elas, os projetos de lei 32/2012, do Executivo, que dispõe sobre a extinção da Companhia Administradora da ZPE de Rio Grande, e […]
Líder da bancada do PTB, o deputado Aloísio Classmann destacou o papel fundamental dos deputados trabalhistas na aprovação dos Projetos de Lei 53 e 47/2012, que tratam, respectivamente, da autorização ao Executivo para contratar operações de crédito para o Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social (Proredes/RS), bem como subsídios integrais às […]
Foi aprovado nesta terça-feira (3), em plenário, por unanimidade o Projeto de Lei 40/2008, do deputado José Sperotto (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de academias de ginástica, clubes esportivos e estabelecimentos similares exibirem placa advertindo sobre as consequências do uso de anabolizantes. Conforme o parlamentar, a proposta objetiva alertar a sociedade sobre os malefícios […]
Reunido nesta terça-feira, o Conselho de Tráfego do Daer aprovou o transplante de linhas de ônibus para atender os municípios de Vale do Sol, Herveiras, Gramado Xavier e Barros Cassal pela RSC-153, que é asfaltada. Até agora, os itinerários na região são realizados por estradas de chão. O pleito, que vinha sendo defendido junto ao […]
No final da tarde desta segunda feira (2), foi aberta uma exposição que exibe os atrativos e potencialidades de Canela na Galeria dos Municípios da Assembleia. A cerimônia contou com a presença da vice-presidente da Casa, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), do deputado Edson Brum (PMDB), do prefeito do município, Constantino Orsolin (PMDB) e da […]
Foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do Executivo (PL 47/2012) que autoriza o governo gaúcho a subsidiar integralmente o valor relativo às sementes fornecidas pelo Programa Troca Troca de Sementes de milho da Safra 2011/2012, da Safrinha 2011/2012 e da Safrinha Emergencial 2011/2012. Ao todo serão anistiados R$ 33 milhões que beneficiarão mais de […]
