A 11ª edição do Prêmio Gestor Público foi lançada no início da tarde dessa terça-feira (10), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa. Os objetivos são incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentem resultados positivos para as comunidades. A […]
O deputado Pedro Westphalen vai à Pelotas, nesta terça-feira, representar o Parlamento Gaúcho no primeiro Ato Público do Movimento Saúde Rio Grande – Cumpra-se a lei no interior do Estado. O objetivo do Movimento é assegurar a aplicação de 12% da receita líquida de impostos e transferências em ações específicas de saúde, prevista na Lei […]
Desde ontem, estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda as informações sobre o andamento dos pagamentos de RPVs. A medida foi tomada pelos técnicos do órgão, após o deputado Frederico Antunes reivindicar sua atualização desde a semana passada. Ontem mesmo, em pronunciamento durante a sessão plenária, o deputado voltou a criticar as promessas […]
O deputado Frederico Antunes (PP), em parceria com o presidente da Federarroz, Renato Rocha e com o presidente da Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana, Angelo Scleso, agendou com o secretário de Política Agrícola do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Caio Rocha uma nova reunião, em Uruguaiana, com o diretor financeiro da Companhia Nacional […]
Nesta terça-feira (10), o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, Ronaldo Santini (PTB), reafirmou ao prefeito de Ibiaçá, Ulisses Cechin, o seu apoio na defesa do projeto de contorno da cidade pela ERS-467. O chefe do Executivo municipal solicitou ao parlamentar que reivindique ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) agilidade na elaboração do […]
Por unanimidade, foi aprovado na Sessão Plenária de hoje da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 202/2011, de autoria do líder do PSDB na AL, Jorge Pozzobom, que declara o município de Santa Maria como “Cidade Coração do Rio Grande”. De acordo com o parlamentar, oficializar a denominação que já é costumeiramente utilizada pelo […]
Ao participar nesta terça-feira de evento promovido pela Famurs para discutir o PL 35/2012, que torna mais rígidas as punições para gestores que cometem infrações, o deputado Luciano Azevedo (PPS) defendeu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) atue como órgão de orientação. Luciano observou que muitas vezes a assessoria técnica é deficiente, em […]
O deputado Luciano Azevedo (PPS) recebeu do governo do Estado a confirmação de que há previsão de asfaltamento da RS-343, no acesso ao município de Santo Expedito do Sul. A pedido da comunidade local, ele havia entrado em contato com o Daer para insistir na necessidade da obra. Conforme o governo, o acesso está previsto […]
A Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, em reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), aprovou a realização de uma audiência pública, proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB) para tratar sobre planejamento familiar. O presidente do órgão técnico, deputado Dr. Basegio (PDT), informou que o proponente sugeriu que a audiência, com data […]
O deputado Frederico Antunes (PP), durante pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa voltou a cobrar promessas de encaminhamentos do governo do Estado que ficaram no esquecimento dos últimos meses. Antunes cobrou as seguintes promessas ainda não encaminhadas para apreciação no Legislativo: * Envio de projeto de Lei igualando as faixas do Simples Estadual ao Simples Federal […]
