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Novo projeto de lei do deputado Edegar Pretto propõe nome de cônjuge em fatura de serviços

O deputado Edegar Pretto protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que assegura ao cônjuge, ou a pessoa em união estável do consumidor responsável, o direito de incluir o nome na fatura de serviços. O direito aplica-se aos consumidores de empresas que prestam serviço de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de telefonia ou distribuição […]

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Marcelo Moraes destaca indignação com decisão do TCE sobre licitação em Santa Cruz do Sul

Em manifestação no plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (10), o deputado Marcelo Moraes (PTB) demostrou indignação com a atitude do Ministério Público de Contas (MPC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que emitiu cautelar suspendendo o processo de licitação dos serviços de saneamento em Santa Cruz do Sul. Segundo Moraes, […]

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Destaques da programação da TVAL desta sexta-feira

08:30 – O conjunto de projetos do governo do Estado enviados em regime de urgência à AL é o tema do Réplica e Tréplica desta semana. No programa desta sexta-feira (11), o debate é em torno das alterações nos valores de taxas do Detran. Os deputados Gilberto Capoani (PMDB) e Valdeci Oliveira (PT), líder do […]

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Dr. Basegio busca investimentos para o hospital de Coronel Bicaco

Atendendo a reivindicação feita pela comunidade de Coronel Bicaco, o deputado e líder do PDT na Assembleia Legislativa, Dr. Basegio esteve em audiência com o secretário de Saúde do RS, Ciro Simoni buscando melhorias para o hospital Santo Antônio de Pádua. Dr. Basegio explicou ao secretário que o Hospital está passando por dificuldades financeiras e […]

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Miki recebe demandas da cidade de Rolante

O deputado Miki Breier (PSB) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa os empresários Ademir J. Steil e Valdemar Silvano Rosa. Os dois representantes da cidade de Rolante, apresentaram ao deputado estadual uma série de demandas que beneficiam o município gaúcho. Miki Breier se comprometeu em buscar junto ao governo gaúcho soluções para as questões […]

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Proibição de sementes modificadas de milho para o programa Troca-Troca prejudica setor primário

Deputado Ernani Polo (PP) apoia posição da FETAG para revisão de decisão do FEAPER O deputado Ernani Polo (PP), que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, lamenta recente decisão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais-(FEAPER), que decidiu pela exclusão das sementes geneticamente modificadas de milho, […]

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Jurandir Maciel comanda audiência sobre resíduos sólidos na Uvergs

Na manhã desta quinta-feira(10), a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) sediou mais uma audiência pública da Subcomissão que trata da Política de Resíduos Sólidos do Estado. No encontro, o deputado Jurandir Maciel (PTB), proponente e relator da Subcomissão, reforçou aos vereadores as melhorias que a aplicação dessa política representará às cidades. […]

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Biolchi quer impedir nova taxa do Detran para deficientes físicos

Primeiro deputado a descobrir a demasia do governo em cobrar R$ 272,19 pela perícia médica para motoristas com deficiência física, o líder da bancada do PMDB, Márcio Biolchi, protocolou nesta quinta-feira (10) emenda para suprir a nova taxa no projeto que eleva   os custos  dos serviços do Detran. “A repercussão social desta medida não se justifica diante do superavit […]

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Comissão aprova PL que exige publicação da súmula de contratos de órgãos públicos com particulares

Em reunião ordinária nesta quinta-feira (10), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), aprovou três pareceres favoráveis, por unanimidade, aos projetos de lei (PL) 130/2011, 385/2011 e 5/2012. Também foi aprovada, por unanimidade, solicitação do deputado Giovani Feltes para a realização de audiência pública para avaliar as […]

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Presidente do Parlamento gaúcho cumpre agendas no interior do RS na quinta e sexta-feira

Na noite desta quinta-feira (10), o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB), participa de jantar em homenagem ao centenário da Cooperativa Santa Clara, em Carlos Barbosa. “Em nome do Parlamento gaúcho, faço questão de participar do evento, que será um momento de lembrar da coragem dos agricultores que, há cem anos, iniciaram o desenvolvimento […]

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