A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier (PMDB), realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 13h30, na Sala das Comissões da Casa, a sua 15ª reunião ordinária. Em pauta o projeto de lei nº 133/12, de autoria da Procuradoria Geral de Justiça, que autoriza a redução da jornada diária de […]
As reivindicações do funcionalismo público paranaense foram defendidas nesta terça-feira (23) pela coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais (FES), Marlei Fernandes de Carvalho, presidente da APP-Sindicato, no Plenário da Assembleia Legislativa. O pronunciamento, proposto pelo deputado Tadeu Veneri (PT), faz parte da programação em defesa da pauta que vem sendo debatida pelo conjunto dos servidores […]
Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (22) sete projetos de lei e 15 indicações parlamentares. Entre as matérias que passaram pelo Plenário, em primeira discussão, está a proposição de nº 123/12, do deputado Pedro Lupion (DEM), que pretende obrigar bancos e financeiras a afixarem em suas agências placas ou cartazes informando sobre o […]
Cinco mensagens governamentais estão incluídas na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão ordinária que acontece nesta terça-feira (23), às 13h30, na Sala das Comissões da Casa. A primeira delas (projeto de lei nº 506/12) estabelece à COMEC a outorga da concessão do serviço público de transporte intermunicipal relativo […]
O projeto de lei nº 123/12, do deputado Pedro Lupion (DEM), que pretende obrigar bancos e financeiras a afixarem em suas agências placas ou cartazes informando sobre o direito do consumidor que antecipar o pagamento do seu débito a obter redução proporcional dos juros, começa a ser discutido em Plenário na próxima segunda-feira (22). A […]
O empresário Mário José Gonzaga Petrelli, presidente do Grupo RIC (Rede Independência de Comunicação), será homenageado pela Assembleia Legislativa com a outorga do título de Cidadão Honorário do Paraná. A solenidade, proposta pelo deputado Ney Leprevost (PSD), acontece no próximo dia 12 de novembro, às 18 horas, no Plenário da Casa de Leis.O Grupo RIC […]
O projeto de lei nº 512/12, apresentado na Assembleia Legislativa esta semana pelo deputado Pedro Lupion (DEM), proíbe a emissão de boletos de oferta, sem solicitação prévia do consumidor, para contratação de produtos e serviços. O autor justifica a proposta argumentando que a prática é considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor: “Segundo manifestação […]
O Paraná terá o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas suas escolas públicas e privadas. O projeto de autoria do deputado Douglas Fabrício (PPS), propondo o desenvolvimento do programa, acaba de ser sancionado pelo governador Beto Richa, transformando-se na Lei nº 17.335/2012. Nesta semana o Poder Executivo informou […]
Na próxima segunda-feira (22) acontece no Plenário da Assembleia Legislativa, às 18 horas, uma sessão solene em comemoração ao Dia do Médico. O evento será realizado por proposição dos deputados Ney Leprevost (PSD) e Dr. Batista (PMN). O dia 18 de outubro é considerado o Dia do Médico em muitos países, como Brasil, Portugal, França, […]
O uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo, sem a correspondente utilização de fones de ouvido, agora é proibido por lei em todo estado do Paraná. É que o governador Beto Richa sancionou no último dia 8 a Lei 17.334/12, conforme projeto apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Caíto […]
