Os deputados votam na próxima segunda-feira (5), na 92ª sessão ordinária deste ano da Assembleia Legislativa, uma pauta integrada por nove projetos de lei e mais 15 indicações parlamentares. Nesta data, em primeiro turno, começa a ser discutido em Plenário o projeto de lei nº 071/12, da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), normatizando a obrigatoriedade […]
Os estádios de futebol, ginásios esportivos e clubes sociais do Paraná poderão ser obrigados a reservar no mínimo 0,02% dos seus lugares para a acomodação de portadores de deficiência física, que deverão receber atendimento prioritário nestes locais, com sinalização indicativa e acesso apropriado a todas as dependências, com devida mobilidade e fácil locomoção. Projeto de […]
O projeto de lei nº 797/11, de autoria do deputado Ney Leprevost (PSD), que dispõe sobre a garantia de informação ao idoso sobre seu direito de manter acompanhante no período em que estiver internado em hospital, foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (31), em redação final, seguindo agora para sanção (ou veto) governamental. Durante […]
O projeto de lei nº 797/11, de autoria do deputado Ney Leprevost (PSD), que dispõe sobre a garantia de informação ao idoso sobre seu direito de manter acompanhante no período em que estiver internado em hospital, foi aprovado nesta quarta-feira (24), em primeiro turno, durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, que […]
Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar receberam, durante reunião realizada nesta quarta-feira (31) pela manhã, após a sessão plenária da Assembleia Legislativa, a defesa prévia do deputado Cleiton Kielse (PEN), acerca de declarações dadas por ele a um veículo de comunicação envolvendo as concessões de pedágio e possíveis favorecimentos financeiros a parlamentares. […]
O Secretário de Estado da Saúde (SESA), Michele Caputo Neto, fez nesta quarta-feira (24), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, a apresentação do relatório quadrimestral da gestão daquela pasta, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012. Na ocasião ele falou sobre os programas desenvolvidos pelo setor, as metas para 2013 e esclareceu dúvidas dos […]
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (31), sob a presidência do deputado Ademir Bier (PMDB), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou as duas proposições constantes em sua pauta. O projeto de lei nº 467/12, de autoria do Tribunal de Justiça, trata da extinção das classes de auxiliar judiciário, auxiliar judiciário I, auxiliar […]
A importância dos exames e medidas preventivas foi o tema da palestra-show realizada pelo Instituto Humanista de Desenvolvimento Social – HUMSOL, nesta quarta-feira (24), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, dentro da programação do Outubro Rosa, dedicado à Campanha Mundial de Prevenção ao Câncer de Mama. Comandado pela presidente do instituto, Tania Mary Gomes, o evento […]
O deputado Douglas Fabrício (PPS) protocolou nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, requerimento para a instalação da Frente Parlamentar Estadual de apoio às Santas Casas do Paraná. Trinta e um parlamentares assinaram o requerimento. “As Santas Casas são fundamentais no atendimento da população do Paraná, em especial dos mais pobres e que só podem recorrer […]
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa apreciou em reunião ordinária, nesta quarta-feira (24), três projetos de lei. A proposta nº 133/12, de autoria da Procuradoria Geral de Justiça, que autoriza a redução da jornada diária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, à servidora do Ministério Público que seja mãe, esposa ou companheira, tutora, curadora […]
