O projeto de lei nº 154/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a construção de dez Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em diferentes localidades do Paraná, foi aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (17), da Assembleia Legislativa. O encaminhamento do projeto com o pedido de autorização ao Legislativo dá cumprimento ao art. 209 da Constituição […]
Duas sessões – uma ordinária e outra extraordinária – foram realizadas nesta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, quando os deputados discutiram e votaram em Plenário uma pauta integrada por diversos projetos de lei e 44 indicações parlamentares. Com essa estratégia de trabalho, sete proposições concluíram o trâmite no Legislativo e seguem agora para sanção (ou […]
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (11) o projeto de lei nº 489/12, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental do Paraná, em conformidade com os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e do Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), articulada com o […]
Toda a sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11) foi ocupada pela discussão e pela votação de seis mensagens do Poder Executivo, cinco delas tramitando em regime de urgência. O projeto de lei nº 613/12 concentrou os debates mais acirrados, pois trata da reestruturação do plano de custeio […]
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ibope ouviram na manhã desta terça-feira (11) a diretora executiva do instituto, Márcia Cavallari Nunes, e o diretor de Negócios de Opinião Política e Comunicação, Hélio Gastaldi, sobre a discrepância entre o resultado das eleições municipais em algumas localidades do estado e os percentuais divulgados nas […]
Em razão do grande volume de documentos recebidos nos últimos dias, os deputados que integram a CPI das Obras da Copa decidiram adiar a reunião inicialmente marcada para esta terça-feira (11), às 18 horas, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, quando seria ouvido o presidente da Agência Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho. O depoimento, […]
Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa para investigar a atuação das operadoras de planos de saúde no estado realizaram nesta terça-feira (11) a primeira reunião de trabalho para definir o cronograma de ações.O presidente da CPI, deputado Adelino Ribeiro (PSL), e o relator, deputado Anibelli Neto (PMDB), […]
Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa concedeu o título de Cidadão Honorário do Paraná ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, conforme proposição do presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e do deputado Duílio Genari (PP). Oriundo dos quadros no Ministério Público do Paraná, onde exerceu […]
O projeto de lei nº 588/12, que institui o Programa Paranaense de Desenvolvimento do Setor Aeronáutico e de Defesa (PARANAEREO), de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (10), da Assembleia Legislativa, em primeiro turno de votações. Conforme a proposta, o PARANAEREO funcionará sob a coordenação da Secretaria de Estado da […]
A CPI dos Planos de Saúde instalada na Assembleia Legislativa promoverá reunião nesta terça-feira (11), a partir das 10 horas, na Sala das Comissões do Legislativo. Na oportunidade, o deputado Adelino Ribeiro (PSL), que preside a CPI, apresentará aos demais deputados uma proposta com o cronograma dos trabalhos a serem desenvolvidos na sequência e para […]
