A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (17) a 19ª reunião extraordinária deste ano, para apreciar doze projetos de lei, sendo quatro deles da autoria do Poder Executivo e oito da autoria do Tribunal de Justiça. O projeto de lei nº 613/12, do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Plano […]
O presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Lindolfo Zimmer, esteve na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (17), durante a sessão plenária, por proposição do líder do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), para falar sobre os reflexos da Medida Provisória (MP) nº 579/12, dispondo sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, bem […]
A Assembleia Legislativa promoverá nesta segunda-feira (17) a sua 110ª sessão ordinária do ano, com uma pauta de votações que inclui 18 projetos de lei. Entre eles, em redação final – que é a última etapa de votações em Plenário antes de encaminhamento do projeto para sanção (ou veto) do governador do Estado, está o […]
A Assembleia Legislativa outorgou o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao empresário do segmento agropecuário Ibrahim Faiad, na tarde desta sexta-feira (14), em solenidade realizada no auditório da Reitoria da Faculdade Assis Gurgacz (FAG), em Cascavel, na presença de inúmeras autoridades, inclusive o governador do Estado, Beto Richa. A homenagem atendeu a uma proposição […]
Na última semana antes do recesso de final de ano a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa começa suas atividades com uma sessão extraordinária marcada para as 13h30 desta segunda-feira (17), na Sala das Comissões da Casa. Voltam ao exame da comissão proposições do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual que […]
O deputado Péricles de Mello (PT) apresentou na quarta-feira (12) a conclusão do relatório final da Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para viabilizar o funcionamento do Museu de Geologia e Paleontologia de Vila Velha, na região dos Campos Gerais. Desde a conclusão da obra, em 2007, o Museu não foi aberto ao público. Relator […]
O deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, acompanhou o governador Beto Richa, na quarta-feira (12), durante a inauguração da Usina Hidrelétrica de Mauá. A usina foi construída pela Copel e pela Eletrosul no rio Tibagi, entre os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, nos Campos Gerais, com investimento de R$ 1,4 bilhão. […]
O deputado Elio Rusch (DEM), autor da Lei estadual 16.785/2011, que determina a cobrança proporcional pelo tempo de permanência dos veículos em estacionamentos particulares, comemorou a decisão liminar da Justiça do Paraná, que fixa em R$ 1 mil por dia a multa aplicada a quem descumprir a legislação. Rusch acredita que a população ainda não […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), assinou no final da tarde desta quarta-feira (12) o ato indeferindo o requerimento para a implantação da aposentadoria especial dos parlamentares. Rossoni ressaltou que, segundo parecer da Procuradoria Geral da Casa, não existe legitimidade do atual chefe do Poder Legislativo para promulgar o projeto de lei […]
A atual direção da Assembleia Legislativa não tem legitimidade para desarquivar o projeto de lei nº 544/2008 – que propõe a regulamentação de plano de previdência para os deputados estaduais. Esta é a conclusão da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa diante da consulta formulada pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), acerca da proposta […]
