Mais um candidato se inscreveu nesta segunda-feira (7) para disputar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado na vaga aberta com a aposentadoria de Heinz Georg Herwig. Trata-se do auditor do próprio TCE, Cláudio Augusto Canha, que já participou da eleição ocorrida no ano passado. Ele é graduado em Direito pelo Centro […]
Sete mensagens governamentais entram na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (8), às 13h30, na Sala das Comissões. Três delas tratam de subsídios da Polícia Militar e da Polícia Civil. O projeto de lei nº 184/12, oriundo da mensagem nº 014/12, se refere ao subsídio da […]
Com o objetivo de se adequar às determinações da Lei federal nº 12.527 – Lei de Acesso à Informação Pública – a Assembleia Legislativa paranaense é a primeira do País a anunciar a implantação de sua Central de Atendimento ao Cidadão. Ato assinado pelo presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB), pelo 1º secretário, […]
O projeto de lei do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) que determina a inspeção periódica de pulverizadores de agrotóxicos nas culturas agrícolas do Paraná será tema de uma reunião técnica convocada pelo próprio deputado Cheida e pelo deputado Hermas Brandão Júnior (PSB), presidentes das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, respectivamente. O evento será […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), promove nesta terça-feira (8), às 10 horas, na sala de reuniões da Presidência, discussão do projeto de lei nº 680/11, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), determinando a disposição de local destacado para a venda de produtos orgânicos […]
Uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (7), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, promovida pelo deputado Professor Lemos (PT), discutiu os temas da educação e da homofobia. O encontro integra parte das atividades comemorativas ao Dia Estadual de Combate à Homofobia, marcado para 17 de maio. Representantes de vários movimentos da diversidade, do Conselho Regional […]
As violações sofridas pela população em situação de rua e a implantação de uma política nacional de apoio a essa população serão debatidas em audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), promoverá na próxima terça-feira (8), a partir das 9 horas, no […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa promove na próxima terça-feira (8), às 10 horas, na sala de reuniões da Presidência, discussão do projeto de lei nº 680/11, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), determinando a disposição de local destacado para a venda de produtos orgânicos nos hipermercados e supermercados. Além […]
O deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, participou nesta quinta-feira (3), em Ponta Grossa, da inauguração da primeira escola municipal de educação em tempo integral. A Escola Zilá Bernadete Bach, que já funciona na Rua Praia de Armação, 201, no Jardim Dom Bosco, tem capacidade para atender 377 alunos, divididos em 12 […]
Já está praticamente constituída a Comissão Especial da Assembleia Legislativa que coordenará o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga aberta com a aposentadoria de Heinz Herwig. De acordo com o memorando nº 047/2012, da Diretoria Legislativa da Casa, datado de 3 de maio de 2012 e em […]
