Foram publicados no portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais dois vídeos de palestras oferecidas em 1997 e 1998, dentro do Programa de Formação Política, dirigido ao público. A primeira trata do tema Globalização e Política, ministrada pelo geógrafo brasileiro Milton Santos, um dos grandes nomes da renovação da Geografia no Brasil, ocorrida na década […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participou na manhã desta terça-feira (5/6/12) das comemorações dos 25 anos do Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate), da Polícia Militar. Na homenagem aos “amigos do Gate”, ele recebeu uma miniatura do veículo usado pelo grupamento. A solenidade aconteceu logo após o desfecho […]
Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 1º turno, na forma original, o Projeto de Lei (PL) 1.782/11, que altera dispositivos da Lei 15.424, de 2004, sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, recolhimento da Taxa […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deu parecer pela juridicidade, em 1º turno, ao Projeto de Lei (PL) 1.671/11, de autoria do deputado Célio Moreira (PSDB), que institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas públicas e privadas do sistema de ensino do Estado. O relator, deputado André Quintão […]
Projeto de Lei Complementar (PLC) do governador do Estado com o aumento da alíquota de contribuição patronal de servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado foi recebido pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na tarde desta terça-feira (5/6/12). O PLC 28/12 altera o artigo 28 da Lei Complementar 64, de 2002, que institui […]
A implantação, instalação e ampliação de antenas de telefonia celular, rádio, televisão e similares em bens de interesse cultural dependerão de aprovação prévia dos órgãos de proteção ao patrimônio. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 948/11, do deputado Carlin Moura (PCdoB), que recebeu parecer pela legalidade em reunião da Comissão de Constituição […]
Já está circulando e disponível para consulta a edição nº 21 dos Cadernos da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A seleção dos artigos teve como foco a atuação dos parlamentos. Os estudos, em perspectiva comparada, buscam oferecer uma contribuição ao movimento de interação e intercâmbio entre as casas legislativas. A publicação […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, inicia nesta semana dois cursos a distância, abertos ao público: “Noções de Ortografia” e “Treinando a Nova Ortografia”. Os cursos estarão disponíveis na plataforma de ensino e aprendizagem a distância da ALMG até o dia 4 de novembro. Os participantes não precisarão fazer […]
Dezesseis mensagens do governador sobre regimes especiais de tributação a diversos segmentos econômicos foram recebidas pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Reunião Ordinária na tarde desta terça-feira (5/6/12). Todos os regimes apresentados serão concedidos em função de benefícios fiscais instituídos por outros Estados. As mensagens serão analisadas pela Comissão de Fiscalização Financeira […]
O relator do Projeto de Lei (PL) 3.099/12, deputado Glaycon Franco (PRTB), distribuiu cópia do parecer (avulso) de 1º turno aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na reunião desta terça-feira (5/6/12). A proposição, de autoria do governador Antonio Anastasia, promove incorporação de parcela da Gratificação de Escolaridade, […]
