O Projeto de Lei (PL) 1.545/11, que que proíbe a comercialização, a distribuição, a produção e a utilização de serpentinas metalizadas e produtos similares no Estado, recebeu parecer de 2º turno favorável na reunião desta terça-feira (12/6/12) da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O relator da matéria, deputado Dalmo Ribeiro […]
Deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais querem que os recursos arrecadados com as multas durante as blitze da Operação Lei Seca sejam destinadas para melhorar a infraestrutura dos envolvidos com a ação. Requerimento com a sugestão será enviado ao governo estadual e deverá ser apresentado na […]
A Petrobras poderá ver ampliado até o dia 31 de dezembro de 2015 o prazo para instalar, em Uberaba (Triângulo Mineiro), uma fábrica de produção de amônia em imóvel de cerca de 1 milhão de m² doado pelo Governo do Estado para esse fim. Na tarde desta terça-feira (12/6/12), o Plenário da Assembleia Legislativa de […]
A Comissão Especial da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais abordou nesta terça-feira (12/6/12), em audiência pública, as condições do acesso à justiça das mulheres vítimas de violência. Convidada para participar da reunião, a autora do livro “Acesso à Justiça e Violência Contra a Mulher em Belo Horizonte”, Wânia Pasinato, constatou […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (12/612), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.745/11, que busca criar as carreiras de médico na área de gestão e atenção à saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, e de médico perito, no âmbito […]
Foi distribuída cópia do parecer favorável de 1º turno (avulso) do Projeto de Lei (PL) 3.128/12 aos membros da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na reunião desta terça-feira (12/6/12). De autoria do governador Alberto Pinto Coelho, a proposição altera o artigo 96 da Lei Delegada 180, de 2011, que dispõe sobre a estrutura […]
O município de Almenara (Vale do Jequitinhonha) formalizou, nesta terça-feira (12/6/12), a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O anúncio foi feito pela prefeita da cidade, Fabiany Ferraz Gil, durante audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Câmara Municipal. Requerida pela deputada Luzia Ferreira (PPS), a reunião […]
Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizaria nesta quarta-feira (13/6/12) para debater a transferência de 17 pacientes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) da Clínica Serra Verde, em Belo Horizonte, para a Casa de Saúde Santa Izabel, em […]
Uma série de ameaças que estariam colocando em risco a preservação da Estação Ecológica de Fechos, localizada em Nova Lima, foram denunciadas por representantes de moradores da região, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (12/6/12). Poluição e contaminação das águas, crescimento […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais dá prosseguimento às atividades do projeto estratégico Cidadania Ribeirinha, executado em quatro municípios do extremo Norte de Minas (Manga, Matias Cardoso, Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi). Nesta semana, começa a ser ministrado o curso de desenvolvimento sustentável, em Itacarambi, com a presença dos professores Leo Noronha e […]
