“Já passou da hora de colocar na grade curricular do ensino fundamental a disciplina trânsito”. O alerta, do capitão da Polícia Militar de Minas Gerais Edson Nogueira Benjamim, resume proposta que foi consenso entre autoridades na manhã desta quinta-feira (13/6/12), em Poços de Caldas (Sul de Minas), durante a abertura do Ciclo de Debates Siga […]
O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais informa que, a partir de segunda-feira (18/6/12), a unidade Lourdes (Rua Curitiba, 2.002) terá o seu período de funcionamento ampliado. O novo horário será das 7 às 19 horas, ininterruptamente. Com essa medida, as duas unidades do órgão (Lourdes e Praça Sete) terão o mesmo horário de […]
Em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (13/6/12), foi aprovado parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.253/11, que trata da exposição comercial, proibição da venda e utilização em estabelecimentos de ensino, da soda cáustica e demais produtos classificados como nocivos à saúde. O projeto, […]
O lançamento do Fórum Legislativo de Segurança Pública é tema do Assembleia Debate, programa da TV Assembleia, desta semana. Participam do programa os integrantes da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: deputado João Leite (PSDB), presidente da comissão; a deputada Maria Tereza Lara (PT), vice-presidente; e os deputados Sargento Rodrigues e […]
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (13/6/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.099/12, do governador, que traz uma série de mudanças na Administração Pública. Entre outras providências, a proposição, que tramita em 1º turno, altera o regime jurídico dos servidores por meio da incorporação de […]
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (13/6/12), requerimentos para que sejam enviados apelos à Prefeitura de São Joaquim de Bicas (Região Metropolitana de Belo Horizonte), à Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e ao Ministério da Educação (MEC) a fim de viabilizar a implantação de […]
O Projeto de Lei (PL) 1.041/11, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), sobre a instalação de placas em braille com informações de itinerários e linhas de ônibus em terminais rodoviários do Estado, foi modificado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os deputados foram favoráveis à […]
Em reunião realizada nesta quarta-feira (13/06/12), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu denúncia de representantes de moradores do Balneário Água Limpa, localizado entre os municípios de Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e Itabirito (Central), de suposta ocupação irregular dos terrenos. O advogado que representa a associação dos […]
O Projeto de Lei (PL) 3.077/12, do governador do Estado, que altera legislação que trata do Conselho Estadual da Juventude é tema de debate das Comissões de Participação Popular e de Esporte, Lazer e Juventude nesta quinta-feira (14/6/12). Solicitada pelos deputados André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, e Carlin Moura (PCdoB), a […]
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta quara-feira (13/6/12), parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 3.128/12. De autoria do governador, a proposição altera o artigo 96 da Lei Delegada 180, de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado […]
