A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebe, a partir desta segunda-feira (1º/10/12), inscrições para a palestra "O Supremo Tribunal Federal e a opinião pública", a ser ministrada pelo professor da PUC Minas Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes. A palestra será no dia 19 de outubro, das 9 às 12 horas, na Escola do Legislativo, que fica […]
A instituição de um piso salarial para o jovem advogado empregado na iniciativa privada, o fortalecimento das prerrogativas para o exercício da profissão, independentemente do tempo de formado, e a defesa da qualidade do ensino nas faculdades de Direito foram alguns dos temas lembrados na Reunião Especial do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais […]
O Procon Assembleia realizou, nos dias 24 e 25 de setembro, uma fiscalização educativa em 33 estabelecimentos de Belo Horizonte que realizam a venda de garrafões de 20 litros de água mineral. O objetivo era verificar se os locais obedecem à Portaria nº 387/2008, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que disciplina o uso […]
O preço médio do etanol, da gasolina comum e da aditivada sofreu redução no mês de setembro em relação a agosto, resultando em queda de 0,08% na média geral dos preços dos combustíveis em Belo Horizonte. Foi o que constatou a pesquisa realizada pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entre os dias 24 […]
A não renovação de contratos de trabalho de agentes penitenciários experientes, supostamente ocorrida sem critérios objetivos; o apadrinhamento de terceiros, ameaças sofridas em função da atividade exercida e o não cumprimento de direitos legalmente garantidos. Essas foram algumas das denúncias apresentadas por agentes penitenciários durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia […]
Com a greve dos bancos, iniciada no dia 18 de setembro, muitos consumidores têm tido dúvidas em relação ao pagamento de contas. De acordo com o Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, um dos primeiros passos do cliente é entrar em contato com a agência onde mantém sua conta para saber se ela aderiu […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta quinta-feira (27/9/12) um ato para marcar o lançamento do “Movimento para fortalecer as famílias contra o crack e outras drogas”. A solenidade será realizada no Salão Nobre, a partir das 10 horas, e vai contar com a participação de deputados e de representantes de entidades de luta […]
Terminam nesta segunda-feira (24/9/12) as inscrições para a palestra do Pensando em Minas: "Parlamento, internet e o cidadão: como o povo pode colaborar na elaboração das leis?". Esta edição terá como convidado o consultor da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri Soares de Faria, mestre em Políticas Públicas pela Queen Mary College da Universidade de Londres […]
O programa Via Justiça, da TV Assembleia, vai abordar os 75 anos da Justiça Militar em Minas Gerais, nesta sexta-feira (21/9/12), às 23 horas. Os convidados são o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar, o juiz Fernando José Armando Ribeiro; e o juiz Marcelo Menacho, da 1ª Auditoria da Justiça Militar mineira. Durante o programa, […]
Os agentes penitenciários do Estado serão o foco de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, nesta quinta-feira (27/9/12), às 9 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo é apurar denúncias envolvendo perseguição e demissão de agentes experientes para a contratação de apadrinhados. O requerimento para a realização da audiência é […]
