Da Agência Brasil Rio de Janeiro – Com o objetivo de despoluir seis importantes praias do Rio de Janeiro, o governo estadual lançou hoje (29) a segunda etapa do Programa Sena Limpa. A iniciativa prevê a ampliação e modernização dos sistemas de esgotos e melhoria na coleta de águas pluviais para acabar com o despejo […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (6) inconstitucional o Artigo 5º da minirreforma eleitoral de 2009, que criou voto impresso nas eleições. A norma estava suspensa provisoriamente desde 2011 por uma decisão do plenário. Por unanimidade, os ministros entenderam que a norma viola o segredo do […]
Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou hoje (1º) a prorrogação das prisões temporárias de três dos quatro auditores fiscais acusados de participar de esquema de fraudes na prefeitura de São Paulo, que pode ter causado prejuízos de até R$ 500 milhões aos cofres do […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (1º) que renovou o acordo de cooperação com o Ministério Público da Suíça para investigar suposta fraude em licitação do Metrô de São Paulo. Com a decisão, os pedidos de investigação feitos pelo órgão suíço serão atendidos nos próximos dias. […]
Da Agência Brasil Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar da Defensoria Pública de São Paulo para que 118 presos do Centro de Detenção Provisória de Osasco (SP) passem a cumprir pena em regime domiciliar. Os detentos têm direito ao regime semiaberto, mas cumprem prisão fechada por […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a absolvição. Dirceu foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e de […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar a julgar os novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, no dia 13 de novembro. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, informou hoje (4) aos gabinetes dos demais ministros que incluiu na pauta de julgamento os segundos […]
Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) faça a vistoria solicitada pela companhia de táxi aéreo Aerobran Taxi-Aéreo, que teve as atividades suspensas pelo próprio órgão. O tribunal rejeitou o argumento de restrições orçamentarias da agência reguladora […]
Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – O combate à corrupção e à impunidade no Brasil passa pela reforma dos processos civil e penal brasileiros e também pela reforma política. A declaração foi feita hoje (4) pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, ao participar de um evento, em São Paulo. […]
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência BrasilMJ Rio SP combate black blocs vandalismo 4707 Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (ao centro), se reúne com os secretários de Segurança de São Paulo, Fernando Grella, e do Rio, José Maria Beltrame, para traçar uma ação conjunta de combate à ação dos black blocs nas […]
