Direito de Família

Modelo de ação de separação consensual por mútuo consentimento – sem patrimônio e nem prole – de acordo com o Novo CPC

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• 13 de julho de 2015
• 2 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX [NOME DA MULHER], estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx e [NOME DO HOMEM], brasileiro, [profissão], endereço comercial na [empresa], [endereço], vêm à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, […]

Direito de Família

Modelo de ação de destituição de poder familiar – dependência química da genitora – de acordo com o Novo CPC

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• 13 de julho de 2015
• 7 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE……… Distribuição por dependência Autos n.º …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

Direito de Família

Modelo de execução de alimentos a menor impúbere – de acordo com o Novo CPC

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• 13 de julho de 2015
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. DISTRIBUIR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS nº XXXXXX ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e […]

Direito de Família

Modelo de transação quanto à prestação de alimentos – de acordo com o Novo CPC

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• 13 de julho de 2015
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº ….. Apelação Cível nº XXXX Apelante: XXX Apelado: XXXX ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. , […]

Direito de Família

Modelo de ação de divórcio direto – reconhecimento de propriedade de imóvel adquirido antes da partilha do patrimônio do casal – de acordo com o Novo CPC

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• 13 de julho de 2015
• 5 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX AUTOS nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

Direito de Família

Modelo de ação de separação judicial litigiosa – partilha de bens e guarda de menor ao pai – de acordo com o Novo CPC

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• 13 de julho de 2015
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX NOME DA PESSOA, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, por intermédio de advogado devidamente constituído, conforme procuração anexa, requerer […]

Direito de Família

Modelo de ação de separação judicial consensual com guarda compartilhada de filhos – de acordo com o Novo CPC

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• 13 de julho de 2015
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional […]

Direito de Família

Modelo de ação de separação judicial consensual – guarda de filhos – visita – inexistência de bens – de acordo com o Novo CPC

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• 13 de julho de 2015
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e ….., brasileiro […]

Direito de Família

Modelo de dissolução de união estável – dispensa de pensão alimentícia – de acordo com o Novo CPC

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• 13 de julho de 2015
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e ….., brasileiro (a), […]

Direito de Família

Modelo de requerimento de produção de provas em ação de investigação de paternidade – de acordo com o Novo CPC

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• 13 de julho de 2015
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Autos nº XXXXXX ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]