Direito Previdenciário

Modelo de ação revisional da renda mensal de benefício c/c pedido de correção

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. ………, (qualificação), interdita filha de …. e …., conforme assento de nascimento nº …. lavrado às fls. …. de Livro …. e …. do Registro Civil e Tabelião da ….ª Circunscrição da ….ª Zona, …. do Estado do …., neste […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação rescisória contra o INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …. REGIÃO ………….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº …., com sede na Rua …. nº …., na Cidade …., Estado do …., sucessora, por incorporação, das empresas …., inscrita no CGC/MF sob nº …. e …., inscrita CGC/MF […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação previdenciária – concessão de auxílio-reclusão

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE CURITIBA ____________________________, brasileira, viúva, nascida aos ……-…….-…….., na cidade de ……………………………………, portadora do RG nº ____________ e inscrita no CPF/MF nº _____________, filha de __________ e __________, residente e domiciliada na Rua _____________, neste ato representada por seu procurador infra assinado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação previdenciária – contribuições sociais devidas pelas empresas e incidentes sobre a folha de salários

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. nº…., inscrita no CGC/MF sob nº ….; …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. nº ….; e …., pessoa jurídica de direito privado, com sede […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação previdenciária para concessão de pensão por morte

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …… VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE …. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária para concessão de aposentadoria por tempo de serviço – administrativamente negado ante alegação de mau estado de CTPS

EXMO. SR. DR. JUIZ ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária – revisão de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de concessão de benefício – pensão por morte e indenizatória das verbas atrasadas

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária para concessão de aposentadoria por tempo de serviço

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …., (qualificação), residente e domiciliado na Rua …., na Cidade de …., Estado do …, por intermédio de seus procuradores “in fine” assinados, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária extensiva de direitos à reposição dos índices de soldo – PMPR

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. …. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., Bairro …., na Comarca de …. …. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada na Rua …. […]

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