Direito Previdenciário

Modelo de contestação – concessão de pensão por morte

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO _________. Autos nº Autor: Réus: _________, menor impúbere, representado por sua mãe, e _______, brasileira, solteira, _______, ambos residentes e domiciliados na Rua _____, nº ___, Localidade de ______, na cidade de ______, por intermédio da Defensoria Pública da União, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, no prazo legal, apresentar […]

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Direito Previdenciário

Modelo de contestação – revisional de benefícios

EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. Autos n° …. Autora: …. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS …., autarquia federal, com endereço na Rua …. n.º …., nesta …., onde recebe intimações, vem perante V. Exa, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: 1. […]

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Direito Previdenciário

Modelo de contestação – revisional de aposentadoria

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO …. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal com sede no Distrito Federal e Delegacia Estadual nesta Capital na Rua …. nº …., por sua procuradoria, vem mui r. diante de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO pelos […]

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Direito Previdenciário

Modelo de contestação – pedido de revisão de aposentadoria por invalidez

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO …. AUTOS Nº ….. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal com sede no Distrito Federal e Delegacia Estadual nesta Capital na Rua …. nº …., por sua procuradoria, vem mui r. diante de Vossa Excelência, apresentar […]

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Direito Previdenciário

Modelo de contestação – mudança em aposentadoria – servidora pública

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. O ESTADO DO……………………, pessoa jurídica de direito público interno, por seu Procurador Constitucional (art. 132, CF), in fine assinado, e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO ……………(procuração anexa), vêm à presença de Vossa […]

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Direito Previdenciário

Modelo de contestação à ação de pensão por morte

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ________ DE ________. DADOS CADASTRADOS: Data do Pré-Cadastro: Seqüencial: Destino: Tipo de documento: Processo/Originário: Peticionante: Observação: A Defensoria Pública da União, por meio de seu órgão de execução infrafirmado, com fundamento nos artigos 5º, LXXIV, e 134 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 80/94, na defesa dos […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação para concessão de pensão por morte com pedido de antecipação da tutela

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE …………………. ___________________, brasileira, solteira, nascida aos ____________, na cidade de ___________, do lar, portadora do RG nº _______________ e inscrita no CPF/MF nº _______________, filha de _______________ __________________, residente e domiciliada na Rua ____________________________, neste ato representada por seu advogado _______________, com […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária – concessão de benefício – pensão por morte de avó

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ________ . _____, todos brasileiros, menores impúberes, representados por seu genitor ……., brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente na Rua _______, comarca de _____ -, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à […]

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Direito Previdenciário

Modelo de requerimento – auxílio-acidente – falta de nexo causal entre acidente e trabalho

ILMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. …., portador da Cédula de Identidade/RG nº …., residente na Rua …. nº …., na Cidade de …., Estado do …., não se conformando com o INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE AUXÍLIO DOENÇA – ACIDENTE DO TRABALHO, em decisão proferida no processo de […]

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Direito Previdenciário

Modelo de concessão de aposentadoria por invalidez

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE _______ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ __________________________, brasileiro, casado, jardineiro, nascido aos _____________, filho de __________________________, natural _____________________ portador da carteira de identidade R.G. n.º ______, inscrito no CPF/MF sob n.º ______________, residente e domiciliado na Rua _____________, neste qato representado por seu advogado __________, […]

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