Processo Civil

Modelo de inventário e partilha – primeiras declarações – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXXX Inventário n° XXXXXX   NOME DO AUTOR, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 615 e seguintes do novo Código de Processo Civil, tempestivamente apresentar: PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Do inventário dos bens deixados por […]

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Processo Civil

Modelo de produção antecipada de provas – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Processo Civil

Modelo de arguição de falsidade ação autônoma – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 300 ou 301 do novo […]

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Processo Civil

Modelo de arguição de falsidade de documento novo – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX Autos n° XXXXX  NOME DO AUTOR, já qualificado nos autos de ação XXX, vem, com fundamento no art. 430 e seguintes do Código de Processo Civil, por seus procurados, expor e requerer:  O autor foi intimado a se manifestar acerca dos documentos juntados pela ré […]

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Processo Civil

Modelo de pedido de intervenção amicus curiae – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA XXXXXXXXXXXX DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO XXXXXXXXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx   NOME DA ENTIDADE E QUALIFICAÇÃO, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores signatários, requerer, nos termos do artigo 138 do Novo Código de Processo Civil, seja admitida a sua intervenção […]

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Processo Civil

Modelo de incidente de desconsideração de personalidade jurídica com tutela provisória – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX Autos n° xxxxx NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 133 a […]

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Direito Civil

Modelo de notificação extrajudicial – Ação Possessória – De acordo com o novo CPC

Notificado: [NOME COMPLETO] – a quem se dirige Endereço: Rua XXXXXXXXX , nº XX NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL   Ref.: Encerramento do comodato do imóvel acima especificado   [NOME COMPLETO – do proprietário] vem, por meio da presente notificação extrajudicial, dar ciência de que não há mais interesse na manutenção do presente empréstimo a título gratuito.    […]

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Procuração

Modelo de Renúncia de Mandato [2023] Com dicas para o advogado

O que é a renúncia de mandato? A renúncia de mandato, feita pelo advogado, é o ato pelo qual o profissional legalmente constituído para representar uma parte em um processo judicial ou extrajudicial manifesta sua vontade de se desligar do caso e encerrar sua atuação como procurador do cliente. Essa renúncia pode ocorrer por diversos […]

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Procuração

Modelo de Substabelecimento [Grátis] – com dicas para o advogado

Utilize gratuitamente os modelos de substabelecimento elaborados neste artigo e leia as dicas que separamos para garantir o seu uso de forma correta: Modelo de substabelecimento com reserva de poderes: SUBSTABELECIMENTO   [NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE], brasileiro, advogado inscrito na OAB/UF sob o nº XXXXX, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n° xxxxxxxx, Cidade/UF, CEP […]

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Procuração

Modelo de procuração – De acordo com o novo CPC

PROCURAÇÃO   OUTORGANTE: [Nome Completo], [qualificação da pessoa física], inscrita no RG sob o nº xxxxxxxxx SSP/SP e no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado em [endereço], com endereço eletrônico em [endereço de e-mail]. ou, se pessoa jurídica: [Razão Social], [qualificação da pessoa jurídica], inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, com sede […]

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