Direito do Consumidor

Modelo de Alegações Finais – contrato de leasing – aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Modelo de Alegações Finais – Memoriais Escritos – contratos de plano de previdência privada e de aplicação financeira

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Pedido de Indenização ao Representante da Superintendência de Seguros Privados

AO REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – ……… …, brasileiro, viúvo, aposentado, residente e domiciliado na rua …, portador da Cédula de Identidade sob n. …, através de sua procuradora devidamente constituída, doc. …., com escritório profissional na rua …, fone … e celular …, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de […]

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Modelo de Agravo de Instrumento – contrato de adesão a grupo de consórcio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ……. AGRAVANTE: …. AGRAVADOS: ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Modelo de Agravo de Instrumento – serviço móvel celular

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante […]

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Modelo de Embargos de Declaração – saldo devedor em conta corrente – acórdão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ………………… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da …..a Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento nº ……………………… Agravante: …………………. Agravado : ………………… …………………., pessoa jurídica de Direito Privado já identificada nos autos processuais supra enumerados, por seu bastante procurador […]

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Modelo de Agravo de Instrumento – ANATEL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ……. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo – anotação de alienação fiduciária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ……. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional […]

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Modelo de Embargos de Declaração – acórdão omisso de juros legais

EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA CÍVEL DO …. DO …. Colenda …. Câmara Cível Senhor Relator APELANTE: …. APELADO: …. PROCESSO: …. Comparece o apelado, através de seu advogado ao final assinado, face a R. Decisão desta E. Corte, que negou provimento ao recurso de apelação, respeitosamente para opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a fim de cumprir […]

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Modelo de Ação Revisional – mensalidade escolar

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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