Direito do Consumidor

Modelo de ação declaratória de revisão contratual c/c ação de manutenção de posse – relação de consumo de arrendamento mercantil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DO …. “Os banqueiros brasileiros devem se adaptar a índices civilizados de cobrança de juros. As revistas especializadas contam que na Europa, Estados Unidos e Japão, os bancos não se arriscam a ultrapassar o patamar de 12% ao […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de contestação – reintegração de posse de veículo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ESTADO DO …. …., anteriormente qualificada nos autos nº …., de reintegração de posse, que lhe move a …., igualmente qualificada, por seu constituído advogado, vem perante Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: I – DOS FATOS Através da […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – reintegração de posse de casa própria por inadimplência

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……….. AUTOS N.º …./…. ………………, devidamente qualificada nos em epígrafe – Ação Ordinária de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse e Indenização por Perdas e Danos, promovida contra …………. e ………….-, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, vem com o devido […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de embargos infringentes – plano de saúde – reembolso de despesas

EXMO. SR. DR. …………….., DIGNÍSSIMO JUIZ RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL N° …., DE …. …., qualificado nos Autos de Apelação Cível tombada sob n° …., originária da Comarca de ………….., em que figura como apelante, sendo apelada a entidade denominada …., neles igualmente identificada, tendo em vista o dissentimento verificado entre os doutos integrantes da […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de divórcio extrajudicial

ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO E ESCRIVÃO DE PAZ XXXXXX [NOME DO CÔNJUGE], nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº [XXXX], residente e domiciliado na rua [XXXXX], e [NOME DO CÔNJUGE], nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº [XXXX], residente e domiciliada na rua [XXXXX], vêm, por intermédio de seu procurador […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de embargos de declaração – contrato bancário – redução de taxas de juros

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DA ……… CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …… APELAÇÃO CÍVEL N.º …… Origem: ….ª Vara Cível Acórdão n.º……. – ….. Câmara Cível ………, por seu advogado, assinado ao final, nos autos da APELAÇÃO, registro supra, interposta por BANCO ……., em trâmite por esse Colendo Tribunal […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de recurso especial – contrariedade à lei federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO … AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de contrarrazões – instituição financeira – conta corrente – penhora – exceção de pré-executividade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO ……… Recurso Especial Cível nº …………… Recorrente: …………. Recorrido: ………….. ………………., pessoa jurídica de Direito Privado já identificada nos autos processuais em epígrafe, por seu bastante procurador judicial, infra-assinado, com o devido acato e respeito VEM perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de reclamação cível – majoração abusiva de aluguéis – locação de imóvel comercial

EXMO. SR. DR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ….. – ESTADO DO …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de pedido de indenização – SUSEP – seguro de vida

AO REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração […]

Leia mais