Direito do Consumidor

Modelo de ação de rescisão de contrato c/c devolução de quantias pagas, perdas e danos e multa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ESTADO DO …. …. (qualificação), portador da CI/RG nº …. e CNPF sob o nº …., residente e domiciliado na Comarca de …. Estado do …., Al. …. nº …. – ap. …., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação monitória – sentença de ausência de fundamento

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …….. – ESTADO DO ………. AUTOS N.º ……… …………….. e …………., devidamente qualificados nos autos em epígrafe – Ação Monitória promovida pelo Banco ……… -, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, vêm com o devido respeito e acatamento diante de V. Exa., […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação de cobrança – rito sumário

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO ….. …., já devidamente qualificado nos autos de Ação de Cobrança pelo rito sumário, sob o nº …., que lhe move ….., por seu advogado e procurador, vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar o seu Memorial, consubstanciado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação revisional de contrato – cálculo de juros

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DO …. …. (qualificação), portador da CI/RG n.º …., CNPF n.º …. e sua esposa …. (qualificação), portadora da CI/RG n.º …., CNPF n.º …., residentes e domiciliados na Rua …. n.º …., bairro …., na Comarca de […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação revisional de contrato de arrendamento mercantil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DO …. Distribuição por dependência Autos nº …. …. (qualificação), advogada inscrita na OAB/…. sob o nº …., com escritório na Comarca de …., na Praça …. nº …., onde recebe notificações e intimações, vem em causa própria, […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação cautelar nominada – restrição de direitos individuais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), portador da CI/RG nº …., inscrito no CNPF/MF sob nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Comarca de …., através de seus procuradores e advogados que esta subscreve (doc. ….), com […]

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Direito do Consumidor

Modelo de memoriais escritos – restituição de valores pagos a previdência privada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………… Autos processuais nº ………… Requerente: ……………. Requerido: ………………. ………………., já identificado nos autos processuais em epígrafe, por seu bastante procurador judicial infra-assinado, com o devido acato e respeito VEM perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS ESCRITOS no feito restituitório movido contra ………., […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação redibitória – veículo com defeito – restituição de valores

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …., por seu procurador ao final assinado, com escritório profissional situado na Rua …. nº …., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 18 e seguintes e artigo 35 do Código de Proteção e Defesa do […]

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Direito do Consumidor

Modelo de contestação – ação de nulidade contratual – restituição de valores de consórcio

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. CÍVEL DA COMARCA DE …. …., devidamente qualificado nos autos de AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL, por seu advogado “in fine” assinado, vem, respeitosamente, apresentar RÉPLICA à contestação oferecida por …., também qualificado nos autos, o que faz nos seguintes termos: I. Alega a requerida, preliminarmente, a ilegitimidade […]

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Direito do Consumidor

Modelo de resposta à impugnação aos embargos monitórios – instituição financeira – cobrança abusiva de juros

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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