Direito de Família

Modelo de cumprimento de sentença de alimentos – pensão alimentícia – descumprimento de obrigações por parte do réu – de acordo com o Novo CPC

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• 9 de abril de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….. Autos nº XXXX ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º […]

Direito de Família

Modelo de cumprimento de sentença de alimentos – descumprimento de acordo – de acordo com o Novo CPC

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• 2 de abril de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º […]

Direito de Família

Modelo de cumprimento de sentença de alimentos em razão de descumprimento de acordo – de acordo com o Novo CPC

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• 2 de abril de 2015
• 4 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº XXXXX ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua […]

Direito de Família

Modelo de cumprimento de sentença de alimentos – separação judicial – de acordo com o Novo CPC

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• 2 de abril de 2015
• 5 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ………. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….. AUTOS DE N.º …./… SEPARAÇÃO JUDICIAL. ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na […]

Direito de Família

Modelo de exceção de incompetência em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c pedido de tutela de urgência cautelar de sequestro – de acordo com o Novo CPC

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• 2 de abril de 2015
• 4 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de embargos infringentes – impossibilidade de pensão alimentícia

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• 2 de abril de 2015
• 10 min. de leitura

EXMO. SR. DR. RELATOR ……, DOS AUTOS Nº ….., DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de embargos de declaração – de cujus – herdeiros – de acordo com o Novo CPC

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• 2 de abril de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

Direito de Família

Modelo de embargos de declaração contra decisão homologatória – conversão da separação judicial em divórcio – de acordo com o Novo CPC

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• 2 de abril de 2015
• 1 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DE ____________________. Processo nº: ___________ ___________________ e __________________, nos autos da Conversão da Separação Judicial em Divórcio, processo em epígrafe, observando que determinado ponto da veneranda sentença, em face do pedido, restou obscuro, possibilitando futuro conflito entre as partes, com o objetivo de esgotar […]

Direito de Família

Modelo de ação de divórcio direto consensual – guarda dos filhos e pensão alimentícia – de acordo com o Novo CPC

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• 2 de abril de 2015
• 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e ….., brasileiro […]

Direito de Família

Modelo de divórcio consensual – pensão alimentícia – direito de visitas – guarda de filhos menores – de acordo com o Novo CPC

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• 31 de março de 2015
• 3 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. …………………………………… (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº….., e …………………… (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., por intermédio de sua procuradora, com […]