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TRF4, 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.037655-5/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 09/25/2007

—————————————————————- 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.037655-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : BUP IND/ E COM/ DE ALIMENTOS LTDA/ e outros ADVOGADO : Airton Berner e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO FISCAL. […]

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TRF4, 00013 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2001.71.00.034753-7/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00013 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2001.71.00.034753-7/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA PARTE AUTORA : PEDRO CORREA DE MATOS e outros ADVOGADO : Ricardo Reischak e outros PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas PARTE RÉ : REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A – RFFSA ADVOGADO : Edmundo Cavalcanti […]

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TRF4, 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.15.000872-6/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/10/2007

—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.15.000872-6/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : WALI GRUNEWALD BUGS ADVOGADO : Vilson Luiz Vanin Trage e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EMENTA POUPANÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. VALOR DA CAUSA. COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. REMESSA DO FEITO. Sendo o valor da causa inferior a […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.005534-6/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00005 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.005534-6/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : HARRO RAMON SCHARLAU e outro : JOSE RENATO DUARTE FIALHO ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Liana Ferreira de Souza Lanner e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. […]

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TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.040803-9/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 09/25/2007

—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.040803-9/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : GILBERTO DE AZEVEDO PADILHA e outros ADVOGADO : Leonardo Barcellos Moraes e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. […]

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TRF4, 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028835-0/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028835-0/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : UTILFERTIL IND/ E COM/ DE FERTILIZANTES LTDA/ ADVOGADO : Roberto Sfoggia e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONDICIONAMENTO DE LIBERAÇÃO DE VALORES […]

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TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.015906-6/PR, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.015906-6/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : CONSTRUTORA MOGNO LTDA/ ADVOGADO : Claudio Zankoski e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 44/47 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1.O acórdão não incorreu […]

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TRF4, 00008 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.70.04.001749-0/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00008 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.70.04.001749-0/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : JOSE CASSIANO DOS SANTOS ADVOGADO : Emerson Fabio Cacela Ilto e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF […]

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TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.05.000251-9/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 09/25/2007

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.05.000251-9/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : POUPELUZ INSTALACOES ELETRICAS LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. INTERPRETAÇÃO HARMÔNICA COM O SISTEMA TRIBUTÁRIO. ARTIGO 174 DO CTN. POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO EX OFFICIO, […]

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TRF4, 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.021299-6/PR, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.021299-6/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NQM COMUNICACAO LTDA/ ADVOGADO : Fabio Luiz Gama de Oliveira e outros : Cristiano Bernardo Roveda EMENTA EMBARGOS DE […]

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