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TRF4, 00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007489-3/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/06/2007

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—————————————————————- 00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007489-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GEMA CORSO GREGIANIN ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SARANDI/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE […]

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TRF4, 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.036032-8/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/22/2008

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—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.036032-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : THEREZINHA RANCATTI FRIZON ADVOGADO : Ulisses Melo AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Edvanio Ceccon e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TÍTULO EXECUTIVO. 1. A teor do art. 474 do […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.006470-3/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/05/2007

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—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.006470-3/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : LEONARDO LEITE ALVES ADVOGADO : Otavio Piva e outro APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS PROCURADOR : Ernesto Cros Valdez Junior EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DIPLOMA DE MÉDICO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADE DE CUBA. REGISTRO INDEPENDENTEMENTE DE […]

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TRF4, 00114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.002880-5/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/06/2007

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—————————————————————- 00114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.002880-5/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : CLAUDIO MAIER ADVOGADO : Osni Muller Junior APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ DO SUL EMENTA […]

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TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.002578-9/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/22/2008

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—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.002578-9/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PEDRO PHILIPPI JUNIOR ADVOGADO : Roger Beggiato e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ATUALIZAÇÃO DO […]

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TRF4, 00027 AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031464-5/SC, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/05/2007

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—————————————————————- 00027 AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031464-5/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA PROCURADOR : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : LOISENIR NEIS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUIMENTO NEGADO POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO INOMINADO. Recurso a que […]

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TRF4, 00132 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.035947-8/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/06/2007

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—————————————————————- 00132 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.035947-8/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ARISTEU PICKCIUS ADVOGADO : Zoe Noily Dresseno REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ITAIOPOLIS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]

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TRF4, 00039 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028191-3/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/22/2008

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—————————————————————- 00039 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028191-3/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : FRANCISCA FERREIRA APOLINÁRIO ADVOGADO : Emanuel Hassen de Jesus e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Atestado subscrito […]

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TRF4, 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026261-0/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/05/2007

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—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026261-0/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : JURANDIR PENSO ADVOGADO : Sandra Maria de Queiroz EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Em agravo de instrumento que tramita neste Tribunal foi proferida decisão concedendo […]

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TRF4, 00151 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.08.015767-7/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/06/2007

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—————————————————————- 00151 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.08.015767-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : PAMELA TAINARA VEIGA e outros ADVOGADO : Richeli Manoel Mattos de Carvalho e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]