—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.007624-2/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DA CONCEICAO COSTA RIBEIRO ADVOGADO : Sarita Nunes e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CRIMINAL DE CRICIÚMA EMENTA […]
—————————————————————- 00056 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.027050-5/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO : Jorge Dagostin EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.224/236 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.08.006607-4/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JOSE MOREIRA DA MOTTA ADVOGADO : Jandira Bernardes de Avila APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHAS. […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.032604-9/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : PRODUTORA DE CAL COLOMBO LTDA/ ADVOGADO : Adriano Daleffe e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 05A VF DE CURITIBA EMENTA PIS. COFINS . ICMS. EXCLUSÃO DA […]
—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023481-9/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : ELIZA GOMES FLORES ADVOGADO : Dulce Maria Favero AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REVISÃO ADMINISTRATIVA. RESTABELECIMENTO. […]
—————————————————————- 00072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.000196-6/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : HERONDIR NUNES DA ROCHA ADVOGADO : Luiz Gustavo Assad Rupp e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00011 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.01.004570-3/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Daniela Pazinatto e outros APELADO : ALCIDES DOS SANTOS MARCHIOLI ADVOGADO : Sergio Renato Dalla Costa AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. MATÉRIA. DIVERSA. NÃO CONHECIMENTO. Agravo […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.004920-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : IND/ DE CALCADOS KOS LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO CONFESSADO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. ARTIGO 174 DO CTN. ARTIGO 46 DA LEI N.º 8.212/91. INCONSTITUCIONALIDADE. 1. A confissão do débito […]
—————————————————————- 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032333-6/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : IRENI DA GAMA CUSTODIO ADVOGADO : Vilmar Lourenco e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. São devidos os juros […]
—————————————————————- 00091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.000757-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : NICOLAU MANERICH ADVOGADO : Morgana Zamignan Volpi e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE […]
