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TRF4, 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020941-2/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020941-2/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FERVAL COMBUSTIVEIS LTDA/ ADVOGADO : Angela Maria Carvalho Soares e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS […]

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TRF4, 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.038484-9/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.038484-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE ALFREDO DOS SANTOS E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Roberto Majo de Oliveira e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]

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TRF4, 00029 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.043416-0/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 04/15/2008

—————————————————————- 00029 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.043416-0/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : VIVO S/A ADVOGADO : Nanci Terezinha Zimmer e outros EMENTA REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. REGULARIDADE FORMAL. PEÇAS NECESSÁRIAS AO CONHECIMENTO DO PEDIDO. AUSÊNCIA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AGRAVO DE DECISÃO QUE […]

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TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.002583-6/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.002583-6/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MARIO ROBERTO GOULART REZENDE ADVOGADO : Waldemar Nunes Justino REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE FECHADA […]

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TRF4, 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.017526-6/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.017526-6/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : RS COML/ EXP/ LTDA/ ADVOGADO : Daniel Earl Nelson APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. […]

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TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.13.000558-0/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.13.000558-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE DOS SANTOS NETO ADVOGADO : Lidiane Hilbert Brati e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. A […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.14.003303-5/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 04/15/2008

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.14.003303-5/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARJAN SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA/ ME EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. INTERPRETAÇÃO HARMÔNICA COM O SISTEMA TRIBUTÁRIO. ARTIGO 174 DO CTN. […]

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TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011709-8/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011709-8/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : SIND.DOS SERV.FED.NO RIO GRANDE DO SUL – SINDISERF/RS ADVOGADO : Lauro Wagner Magnago INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.03.001730-9/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.03.001730-9/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.192/196 INTERESSADO : BAMTEX FIBRAS DO BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Ulisses Jose Ferreira Neto e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL […]

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TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.08.014664-4/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.08.014664-4/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : METALUZ METALURGICA E ALUMINIO LUZ LTDA/ massa falida ADVOGADO : Gilberto Tramontin de Souza EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ENCERRAMENTO DO PROCESSO FALIMENTAR. REDIRECIONAMENTO CONTRA OS SÓCIOS. DESCABIMENTO. 1 […]

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