—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.032284-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ANIS HAUAD e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) […]
—————————————————————- 00012 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.71.00.012964-2/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT PARTE AUTORA : NEVIO ANGELO TAVARES ALVES ADVOGADO : Gisele Borges Fortes e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009941-5/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : ROCI COM/ E RECUPERAÇÃO DE SUCATAS LTDA/ ME ADVOGADO : Elvio Henriqson APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. REGULARIDADE DA CDA. TAXA […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.021530-9/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : SADY JOSE MONTEIRO ADVOGADO : Diego Martins Caspary e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.004422-3/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MICHELLE GAIDZINSKI ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : Gian Marco Nercolini APELADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ ADVOGADO : Samuel Carlos Lima […]
—————————————————————- 00029 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.70.00.033207-3/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER PARTE AUTORA : JOSE WARCHIAKI ADVOGADO : Mario Sergio de Almeida e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.12.000717-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARILEI FATIMA ALVES DE SOUZA e outros ADVOGADO : Cristiane Bohn e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE CANOAS EMENTA PENSÃO […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.001605-7/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LEONTINA PIRES DOS SANTOS ADVOGADO : Andre Rezende Miguel e Silva e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.036181-3/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : GLAUCIA VANUSA RODRIGUES SCHIAVON ADVOGADO : Inajara Gravina Kunzler e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÕES. GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ILEGALIDADE NÃO […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.07.007185-0/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : JOAO BEZERRA RIBEIRO ADVOGADO : Matusalem dos Santos e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREV, JEF CRIMINAL E PREV DE TUBARÃO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
