—————————————————————- 00136 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.72.99.002989-0/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI PARTE AUTORA : JOSE EVANICIO KUHLKAMP ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.00.010979-0/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ – INMETRO ADVOGADO : Eleonora Fuhrmeister Serau APELADO : RENNER SAYERLACK S/A ADVOGADO : Joao Aires Bergamo Dutra e outros EMENTA AUTO DE INFRAÇÃO. INMETRO. LEGALIDADE. LAUDO PERICIAL. MULTA. Configurada a […]
—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.003957-9/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : Ederson Garin Porto e outro AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF INTERESSADO : TITO LIVIO DE ASSIS GOES e outros ADVOGADO : Carlos Alberto de Assis Goes INTERESSADO : […]
—————————————————————- 00152 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.003847-8/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Neusa Rosa Fornaciari Martins e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. […]
—————————————————————- 00025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2007.04.00.008820-7/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ – INMETRO EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : PEREGRINO IND/ DE CONFECÇÕES LTDA/ ADVOGADO : Mauricio Dal Agnol e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.06.000446-2/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : MAURA PIRES GOULART e outros ADVOGADO : Heber Tiaraju da Costa Fros e outros APELANTE : JOSE CARLOS GODOY SUAREZ : MAGDA SUZI DUTRA SCHEPA : ELODI COSTA DOS SANTOS : CARMEM SONIA DE CASTRO MENDES : IVANDA RIEFFEL GOMES : […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.008271-7/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CARMELINA WEBER VIEIRA ADVOGADO : Mauro Antonio Volkmer e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. PROVA MATERIAL CORROBORADA […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.01.005803-7/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : NILSON SAITO e outro : JISLAINE MARA PERETTI SAITO ADVOGADO : Wilson Lopes da Conceicao APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Ricardo Zanello e outros EMENTA SFH. CONTRATO DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. EXTINÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO […]
—————————————————————- 00029 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.15.000063-8/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : Alessandra Tonelli INTERESSADO : JULIANA DE SOUZA DALSENTER ADVOGADO : Sandra Regina Gartner […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.07.006253-3/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : PAULO LUIZ BEDIN ADVOGADO : Rogerio Andreola EMENTA ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO. DEFESA PRÉVIA. NOTIFICAÇÃO POR APLICAÇÃO DE […]
