—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.015871-0/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : IRACEMA DE SOUZA OLIVEIRA e outros ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. QUALIDADE DE SEGURADO DO DE CUJUS. […]
—————————————————————- 00024 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.05.008543-3/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : EVERALDO BOLZAN ADVOGADO : Sergio Rodrigo Colla APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. REPOSIÇÃO DO PERCENTUAL DE 28,86% NOS […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.019530-1/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : ARTUR ALVES DA MOTTA ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO. INGRESSO POSTERIRO AO FATO GERADOR. COMPROVAÇÃO. BASE DE INCIDÊNCIA. DÉCIMOS. VENCIMENTOS. GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS. […]
—————————————————————- 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.12.000683-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : SUCESSAO DE ALVAREZ ELOY KRAS BORGES ADVOGADO : Lucia Cecilia Casanova Ritter APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. LEI Nº 8.742/93. CONCESSÃO. RENDA. ART. 34 DA […]
—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024772-3/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni AGRAVADO : ATALIA BORK ADVOGADO : Horst Wirth e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.72.00.004614-9/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA PROCURADOR : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ENCOL S/A ENG/ COM/ E IND/ massa falida ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.01.000243-2/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MOVEIS E ESQUADRIAS SEIVA LTDA/ ADVOGADO : Carlos Alberto Oliva Neves REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PROCESSO […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003488-5/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DAS GRACAS PEREIRA MADALENA ADVOGADO : Silvia Cristina Bernardo Vieira e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ORLEANS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.047583-1/RS RELATOR : Juiz Federal Fernando Quadros da Silva APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : MARIA IZABEL DA COSTA ADVOGADO : Tarciso Pazinato EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADES RURAIS. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. PROVA DOCUMENTAL E […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.10.002580-3/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : ODETI STARKE VARGAS e outro ADVOGADO : Carlos Alberto Starke REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE PELOTAS EMENTA ADMINISTRATIVO. […]
