—————————————————————- 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.01.010026-5/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : WILLIAN JOSE RIBEIRO ADVOGADO : Albina Maria dos Anjos e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA […]
—————————————————————- 00148 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004093-3/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PRENY ADAO SCHARLAU ADVOGADO : Rudy Elmario Ritter e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.022976-9/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : GILNEI ROBERTO DOS SANTOS VARGAS ADVOGADO : Sabrina Naschenweng e outros EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE INDEVIDAMENTE. LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.039889-2/RS RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : RETUR OPERADORA TURISTICA LTDA/ e outro ADVOGADO : Joao Carlos Lopes Scalzilli e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO. ENTREGA DA DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00154 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.033472-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : Ondina Jardim PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.034541-4/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : OLIVIA BIASI BRESSIANI ADVOGADO : Julieta Tomedi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE VERANOPOLIS/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00013 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030059-2/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : GAUCHA MADEIREIRA S/A ADVOGADO : Paula Nedeff Timm AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Pedro Jose D Agostini AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.10.000236-4/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CASARIN COM/ DE ALIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Aldo Alfredo Muller EMENTA EMBARGOS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NOS MESMOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL. ART. 24, §1º, DA […]
—————————————————————- 00012 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.018051-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : VILMA TEREZINHA MEDEIROS CORREA ADVOGADO : Luciano Dib Simao e outros EMENTA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. APLICAÇÃO DE LEI SUPERVENIENTE AO ÓBITO. OFENSA AOS ARTIGOS 5º, […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.022362-2/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ALEX SANDRE CASCAES e outros ADVOGADO : Tiago Beck Kidricki e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL […]
