—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.006578-8/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : ADAO PASSOS ADVOGADO : Ademir Flor APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PERDIMENTO DE VEÍCULO. DESCAMINHO. PROVA ORAL. O juiz só pode julgar de plano o processo quando a questão de mérito for unicamente de […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.025521-5/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBGTE : CRISTAL BLUMENAU SOC/ ANONIMA/ ADVOGADO : Julio Cesar Krepsky EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Havendo manifestação expressa a respeito da […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.037469-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : CLAUDETE LUCIA DOTTO ALBERTI ADVOGADO : Ricardo Alendre Sauer e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS PARA CONCESSÃO. 1. A EC […]
—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.002024-8/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : CLAISA MARIA STROZZI SOARES e outros ADVOGADO : Reinaldo Chaves Rivera e outro EMENTA IMPOSTO DE RENDA. CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. BITRIBUTAÇÃO. FORMA DE APURAÇÃO […]
—————————————————————- 00031 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039197-4/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MEGA RESTAURANTE E CAFETERIA LTDA/ ADVOGADO : Fernando Negreiros Lagranha e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 82-85 AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO LEGAL. TÍTULOS DA ELETROBRÁS. AUSÊNCIA […]
—————————————————————- 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.017147-7/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ITALO SERGIO BONATO e outros ADVOGADO : Fabiane Harres Soares APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. COISA JULGADA. FALTA DE INTERESSE. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.02.001031-5/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Athos Renner Diniz EMBARGADO : FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORES. REAJUSTE DE 3,17%. […]
—————————————————————- 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.04.01.005777-1/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : HUGO ALFREDO KOBEL ADVOGADO : Diogenes Zadinello INTERESSADO : FRIGOTERMO IND/ E COM/ LTDA/ e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS. ART. […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002974-9/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : JOSE LINO DA CUNHA ADVOGADO : Roque Fritzen APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. INCAPACIDADE LABORAL EXISTENTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. […]
—————————————————————- 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027763-6/PR RELATOR : Des. Federal Otávio Roberto Pamplona AGRAVANTE : RICARDO ANTONIO TONIN FRONCZAK ADVOGADO : Ricardo Antonio Tonin Fronczak e outro AGRAVADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Angelo Provesi e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : […]
