PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009537-72.2013.404.7002/PR JF/PR – Foz do Iguaçu Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial – TR) […]
—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.014400-4/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA ADVOGADO : Luis Gustavo Wasilewski EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.92 INTERESSADO : MILTO NUNES DA SILVA ADVOGADO : Odilon Nunes da Silva Junior e outros […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.04.002183-1/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : PAULO NICOMEDIO PINTO ADVOGADO : Gilberto Julio Sarmento e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CARÊNCIA DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. […]
—————————————————————- 00015 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.038650-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : ONDINA GUTERRES DE ARRUDA ADVOGADO : Vilson Trapp Lanzarini e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE E MAIS BENÉFICA PARA FINS DE […]
—————————————————————- 00015 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2001.04.01.043179-6/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros REU : ATTILIO PIVA e outros ADVOGADO : Nadia Rejane Chagas Marques REU : MARISA FATIMA RUHMKE e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS. PLANOS ECONOMICOS. BRESSER (JUN/87). […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.002143-0/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : LUCIANA SATOMI TAMARI ADVOGADO : Andre Luiz Donega Verri EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIFERENÇA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL. URV. LEI 9.241/96. NÃO-LIMITAÇÃO. INCIDÊNCIA […]
—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.007884-6/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : IRACI BEDIN PIZZATO MELO ADVOGADO : Marines Terezinha de Melo Pereira e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.71.00.036450-6/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Heloisa Helena Engrasia Rodrigues e outros AGRAVADO : DECISÃO DE FLS. 161/163 INTERESSADO : LUCIANO RICARDO SACON e outro ADVOGADO : Herminio Porto Cardona INTERESSADO : HABITASUL […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.71.02.004645-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Rosane de Fatima Berguenmayer Minuzzi EMBARGADO : MARIA LUCIA POZZATTI FLORES ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR AUXILIAR DA UFSM. […]
—————————————————————- 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025260-3/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : GRAZIELA IRENE SPERANDIO SEGER e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 1. O […]
