PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009537-72.2013.404.7002/PR JF/PR – Foz do Iguaçu Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial – TR) […]
—————————————————————- 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.044133-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : LAURENO STAATS ADVOGADO : Ademir Jose Frohlich e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA DA COMARCA DE SAO […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.045575-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : VILLA D ESTE COM/ REP/ IMP/ E EXP/ S/A ADVOGADO : Sandro Vugman Wainstein e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) EMENTA CAUTELAR. CADASTRO PROVISÓRIO NO RADAR. REGISTRO NO […]
—————————————————————- 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032218-6/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : LUIZA ALEXANDRA LEWCZUK GERHARDT ADVOGADO : Pio Cervo AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : CLINICA DE REPOUSO E GERIATRIA SAO GABRIEL LTDA/ e outros EMENTA TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO […]
—————————————————————- 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.032293-1/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : COML/ DE CEREAIS JAK LTDA/ ADVOGADO : Valerio Schmidt EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PIS. LC 07/70. BASE DE CÁLCULO. CORREÇÃO MONETÁRIA. A base de cálculo […]
—————————————————————- 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005344-9/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA JOANA DE LIMA NERIS ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. BÓIA-FRIA. […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.032904-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ANA BEATRIZ PEREIRA ANTUNES ADVOGADO : Luiz Mario Seganfredo Padao e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Lucia Helena Escobar de Brito e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA. LIMITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. Entende-se não existir, no […]
—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031808-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : LIMPSOFT PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA/ ADVOGADO : Ana Paula Manfrinato e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Marcelo Kallil Grigolli EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.04.01.035945-3/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : ORELIO BONIATTI e outros ADVOGADO : Joao Mergen AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO DEFICIENTEMENTE INSTRUÍDO. 1. Deficientemente instruído o agravo de instrumento, pois desacompanhado […]
—————————————————————- 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005235-4/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VALDA DOS SANTOS VEIGA ADVOGADO : Julio Ricardo Aparecido de Melo Rosa e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. […]
