PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009537-72.2013.404.7002/PR JF/PR – Foz do Iguaçu Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial – TR) […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.11.000182-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : NELSON JOSE SCHWARTZ ADVOGADO : Heins Roberto Lombardi e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF DE […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.07.004190-6/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PATRICK DA MOTTA FERREIRA ADVOGADO : Gabriela Prataviera Giovanardi Dozza e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. […]
—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031233-8/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : ILMA CAMARA MENEGHETTI ADVOGADO : Carlos Antonio Carvalho Santos e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS […]
—————————————————————- Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.001849-3/RS RELATOR : Juiz Federal Convocado JOÃO BATISTA LAZZARI APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : HENRIQUE COUTO e outro ADVOGADO : Laura Agrifoglio Vianna e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF AMBIENTAL, AGRÁRIA E RESIDUAL […]
—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.13.001531-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : EDILIA MARINA FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO : Vinicius Augusto Cainelli e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF […]
—————————————————————- 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.70.00.013061-3/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : JEFFERSON OSCAR HECKE e outro ADVOGADO : Orlando Anzoategui Junior EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Adyr Raitani Junior e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SFH. PES. TABELA PRICE. PRESTAÇÕES. SALDO DEVEDOR. PROJEÇÃO DA […]
—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.020492-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ELOISA TALAVEIRA ADVOGADO : Rodrigo Costa Thome APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RENDA MENSAL INICIAL. SÚMULA Nº 02/TRF 4ª REGIÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ART. 58 ADCT. MAJORAÇÃO DO COEFICIENTE […]
—————————————————————- Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008. 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.002519-4/SC RELATOR : Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS APELANTE : GERSON ANTONIO BASSO ADVOGADO : Felisberto Vilmar Cardoso APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) APELADO : TRACTEBEL ENERGIA S/A ADVOGADO : Carlos […]
—————————————————————- 00047 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.000666-5/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 104 INTERESSADO : EUGENIA DE SOUZA PINTO ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE […]
