—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 938.586 – SP (2007/0070638- 9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : RÔMULO NEVES BAPTISTA FILHO ADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO NEVES BAPTISTA E OUTRO(S) EMBARGADO : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 989.856 – SP (2007/0224735-0) R RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : AFONSO GRISI NETO E OUTRO(S) EMBARGADO : COOPERATIVA INDUSTRIAL DE TRABALHADORES EM FORJARIA COOPERFOR ADVOGADO : LUÍS FERNANDO MURATORI E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 983.680 – SP (2007/0208030-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : VERA LUZIA FERRAZ DA COSTA ADVOGADO : ROGÉRIO FEOLA LENCIONI E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ADRIANE DOS SANTOS E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.008.834 – MG (2007/0269003-8) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ANACLETO BERNARDES NETO E OUTROS ADVOGADO : DAVID ELIUDE SILVA JÚNIOR RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : JOÃO CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA FGTS CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ÍNDICE DE FEVEREIRO/1989. 1. Em relação ao […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 774.935 – DF (2005/0137403-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : BADOTTI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : CARLOS JOSE DAL PIVA AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – TRIBUTÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL – […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.023.388 – MG (2008/0013000-0) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : JUTAHY MAGALHÃES NETO E OUTRO(S) RECORRIDO : NILZA DE ALBUQUERQUE REIS ADVOGADO : MARCELO PÍCOLI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL PREPARO IRREGULAR DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 12/2005 DO STJ DESERÇÃO. 1. Nos termos […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 684.406 – DF (2004/0121465-0) R E L ATO R : MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : FRANCISCO CARLOS CAROBA E OUTRO( S) RECORRIDO : LUSIA DIONÍSIA ALVES E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.013.825 – RS (2007/0289160-9) R RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI AGRAVANTE : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ADVOGADOS : EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S) ISABELA BRAGA POMPÍLIO AGRAVADO : RICARDO SOUZA PESSANO ADVOGADO : AMAURI PORTELLA CÂMERA EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. AGRAVO IMPROVIDO. Não há, […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 449.261 – SC (2007/0083388-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : WEG MOTORES LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : ROMEO PIAZERA JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 992.581 – GO (2007/0230665-1) Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 119 Brasília, segunda-feira, 14 de abril de 2008 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADA : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ADVOGADO : CUSTÓDIA PEREIRA DA […]
