—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 679.331 – PR (2004/0106797-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S) AGRAVADO : LUIZ ANTÔNIO FIORIO ADVOGADO : LUIZ DANIEL FELIPPE E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO. MATÉRIA DE […]
—————————————————————- AgRg no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 702.772 – RS (2006/0044403-7) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO KODAMA LTDA ADVOGADO : LEONEL MARTINS BISPO E OUTRO AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 746.839 – SP (2006/0033339-9) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : JOÃO CARLOS DE PAIVA VERÍSSIMO ADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO BBA CREDITANSTALT S/A ADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES TORRES E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 928.397 – SP (2007/0040467-4) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : GORO HAMA ADVOGADO : FERNANDO DOS SANTOS UEDA E OUTRO( S) RECORRIDO : ORLANDO LABELLA FILHO E OUTRO ADVOGADO : RITA DE CÁSSIA SANTIAGO RECORRIDO : H […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 793.830 – RJ (2006/0157343-6) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : ROBERTO ALVES LEAL ADVOGADO : FABIANO NEI BRAGA DA SILVEIRA JUNIOR AGRAVADO : SERASA S/A ADVOGADO : DÉBORA FERROGLIO CALDAS E OUTRO( S) EMENTA CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. NEGATIVAÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 953.365 – SP (2007/0106519-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : BASCITRUS AGRO INDÚSTRIA S/A ADVOGADO : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. FINSOCIAL. COMPENSAÇÃO. TAXA SELIC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTS. 20, §§ […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914.838 – RS (2007/0162274-6) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : MARA REGINA CANGERI PIROTTI ADVOGADO : DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S) AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S) INTERES. : CELULAR CRT PARTICIPACÕES S/A ADVOGADO : RODRIGO […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 81.345 – SP (2007/0083733-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON IMPETRANTE : ALVARO LOBO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : DAVID MAYER EMENTA HABEAS CORPUS – DEPOSITÁRIO INFIEL – AMEAÇA DE PRISÃO. 1. Não pode […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936.201 – SP (2007/0163665-7) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : LOCADORA BRASAL LTDA ADVOGADO : GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA AGRAVADO : BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO : MÁRCIO PEREZ DE REZENDE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 742.640 – MG (2005/0061866-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : ANDRÉ MYSSIOR E OUTRO(S) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE ITAMOGI ADVOGADO : ROBERTO DONIZETE CARTE EMENTA ADMINISTRATIVO – SERVIÇO DE TELEFONIA – FALTA DE PAGAMENTO – BLOQUEIO PARCIAL DAS LINHAS […]
