—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 963.982 – RS (2007/0148204-0) Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 112 Brasília, quinta-feira, 3 de abril de 2008 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : LEONARDO DA SILVA PATZLAFF E OUTRO(S) AGRAVADO : KIST JESKE LTDA – MICROEMPRESA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 977.826 – SC (2007/0191227-9) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO ITAJAI LTDA/ ADVOGADO : DARCI NORTE REBELO JÚNIOR EMENTA TRIBUTÁRIO. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA. CAUÇÃO. POSSIBILIDADE. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.004.853 – PR (2007/0264017-0) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S) RECORRIDO : ELAINE SAMARA FREITAS MACEDO ADVOGADO : GIOVANI MARQUES KAHELER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL PREPARO IRREGULAR DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 12/2005 DO STJ DESERÇÃO. 1. […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 725.328 – RS (2005/0025074-3) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : SÉRGIO RENATO VELHO DA SILVA ADVOGADO : LEONARDO BARCELLOS MORAES E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.400 – MG (2007/0304174-5) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : JUTAHY MAGALHÃES NETO E OUTRO(S) RECORRIDO : ARIOSTE JOSE DE GIACOMO ADVOGADO : ROQUE DE MATTOS SOUSA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL PREPARO IRREGULAR DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 12/2005 DO STJ DESERÇÃO. 1. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 834.216 – SP (2006/0237739-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : INAIÁ BRITTO DE ALMEIDA E OUTRO( S) AGRAVADO : MARILENE SOLER DOTA ALVIERI ADVOGADO : WANDERLEY JOSE LUCIANO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – IMPOSTO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988.657 – SP (2007/0301665-5) R RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI AGRAVANTE : ROSIMAR APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : HEDY LAMARR VIEIRA DE A B DA SILVA AGRAVADO : UNIMED PAULISTANA – SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO : CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETO FILHO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.808 – DF ( 2005/ 0113953- 8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : INSTITUTO SALESIANO DOM BOSCO ADVOGADO : CENISE GABRIEL F SALOMÃO E OUTRO( S) EMBARGADO : UNIÃO EMENTA PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES – […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 989.586 – SP (2007/0224382-6) R RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : NORCHEM HOLDINGS E NEGÓCIOS S/A E OUTRO ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) RUBENS JOSÉ NOVAKOSKI F VELLOZA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JÚLIO CÉSAR CASARI E OUTRO(S) EMENTA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 771.845 – RS (2006/0050466-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : ROSVITA VICENTINA GARDIN E OUTROS ADVOGADO : DANIEL MARTINS FELZEMBURG E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : ANDREA […]
