—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.900 – SP (2007/0295797-0) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : JOSE ANTONIO PERRINO E OUTRO ADVOGADO : MARCELO DA SILVA PRADO E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÉLIA REGINA DE LIMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL EXECUÇÃO FISCAL OFENSA AO ART. 535 DO CPC INOCORRÊNCIA MATÉRIA DE DEFESA: […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.493 – RS (2007/0151533-1) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE ADVOGADO : PAULO W LAU E OUTRO(S) RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : MÁRCIA REGINA LUSA CADORE WEBER E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 758.314 – RN (2005/0095065-9) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA EMBARGANTE : LUIZ CÚRCIO CABRAL – ESPÓLIO REPR. POR : MARIA LUCY CABRAL DE SOUSA AGUIAR – INVENTARIANTE ADVOGADO : ANA KARENINE ROCHA GURGEL DE MEDEIROS SCHEER E OUTRO(S) EMBARGADO : IONAS CARVALHO DE ARAÚJO E OUTRO ADVOGADA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg na PETIÇÃO Nº 5.406 – MG (2007/0046867-0) R E L ATO R : MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO EMBARGANTE : GERALDO CÂNDIDO LIBOREIRO E OUTRO ADVOGADO : ARMANDO CABRAL DE AQUINO E OUTRO( S) EMBARGADO : ISMAEL ABREU DE CARVALHO ADVOGADO : NEWTON GERALDO MACHADO E OUTRO EMENTA Embargos de declaração. […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 884.172 – RS (2006/0195957- 4) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : RICARDO NAGAO E OUTRO(S) AGRAVADO : EDMEIA SOLANGE CAMPOS DA FONSECA ADVOGADO : THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS […]
—————————————————————- EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.380 – DF (2006/0248926-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA EMBARGANTE : SILVANA REGINA AZEREDO DOS SANTOS ADVOGADO : ALCEU LUIZ CARREIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EMENTA PROCESSO CIVIL – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927.203 – BA (2007/0151084-7) R RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA PROCURADOR : LUIZ PAULO ROMANO AGRAVADO : MÁRCIO SANTOS NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO : ABDIAS AMÂNCIO DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 652.768 – PR (2006/0255465-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL DRUMMOND S/C LTDA ADVOGADO : EVERSON SOUZA SILVA EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 56.101 – BA (2006/0054850-5) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : MIGUEL VIANA SANTOS NETO E OUTROS IMPETRADO : PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : SALVIO BERNARDES DE OLIVEIRA PACIENTE : JUCEMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PACIENTE : JUCEMIR SOUZA DE OLIVEIRA EMENTA HABEAS […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 749.983 – SP (2006/0243308-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : DERMOCLÍNICA S M LTDA ADVOGADO : RODRIGO DO AMARAL FONSECA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÉLIA REGINA DE LIMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
