—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931.412 – RS (2007/0165965-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : DEVANIR TADEU POLIDORO E OUTROS ADVOGADO : ORIGENES ALMEIDA DE ABREU E OUTRO( S) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE PEÇA. ART. 544, § 1º, […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 967.879 – SP (2007/0158799-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : STELLA SOARES DE CAMARGO E OUTROS ADVOGADO : GUSTAVO NEGRATO E OUTRO(S) RECORRIDO : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – BANESPA ADVOGADO : SIMONE ZANETTI DE ANDRADE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 996.318 – SP (2007/0230256-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LÍGIA SCAFF VIANNA E OUTRO(S) RECORRIDO : USINA CERRADINHO AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A E OUTROS ADVOGADO : MOISÉS AKSELRAD E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. ADITAMENTO DE PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 847.478 – RS (2006/0107737-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : SÉRGIO HIANE HARRIS ADVOGADO : LUIZ RENAUD PINTO CUNHA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – MULTA DE TRÂNSITO – CONTROLADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899.604 – SP (2007/0080563-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : INAIÁ BRITTO DE OLIVEIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : LUPER INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA E FILIAL(IS) ADVOGADO : YOSHISHIRO MINAME EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – CONTRIBUIÇÃO DA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 961.711 – SP (2007/0141135-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR : SUSANA HELENA ALMEIDA FOUX PELICANO E OUTRO(S) RECORRIDO : SÃO JOAQUIM S/A ADMINISTRAÇÃO E PART ICIPAÇÃO ADVOGADO : MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E […]
—————————————————————- EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 51.782 – PA (2005/0106407-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR : MOACIR GUIMARÃES MORAIS FILHO E OUTRO(S) EMBARGADO : NAGIB MUTRAN NETO INTERES. : MUNICÍPIO DE MARABÁ PROCURADOR : CARLOS ANTÔNIO A NUNES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 827.749 – PR (2007/0237143-6) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : MAXIPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO( S) AGRAVADO […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 89.267 – SP (2007/0205356-5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI A U TO R : JOSÉ CARLOS BENETTI – MICROEMPRESA ADVOGADO : VANESSA VASQUES ASSIS RÉU : FAZENDA NACIONAL S U S C I TA N T E : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA […]
—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 721.673 – RN (2006/0149397-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN ADVOGADO : CELSO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MILENE GOULART […]
