—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 947.818 – RS (2007/0098471-4) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRIDO : FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FARSUL ADVOGADO : FREDERICO SCHULZ BUSS E […]
—————————————————————- 00013 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.07.000714-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA PARTE AUTORA : WEATHERFORD IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Ivan Tauil Rodrigues PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA TRIBUTÁRIO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2004.71.04.013314-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBGTE : JOAO RAUL GOBBI e outros ADVOGADO : Joao Daniel Alflen e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : Cesar Luis Scortegagna Pereira e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.04.019276-4/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : JOSE ELMO PAZ BARBOSA ADVOGADO : Odilon Marques Garcia Junior e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE PASSO FUNDO APELADO : (Os mesmos) EMENTA […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.70.00.033362-4/PR RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : JORGE PONSONI ANOROZO ADVOGADO : Jose Halley de Assis Fernandes Suliano e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : (Os mesmos) […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 826.775 – RS (2006/0210301-8) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : J T O M ADVOGADO : DANIELA SILVA VIEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : J L DA S ADVOGADA : ZULDEMAR SOUZA QUADROS DE SANTANNA E OUTRO INTERES. : L H […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.030473-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : OLISIA DOS SANTOS MEREGALLI ADVOGADO : Antonio Valdenir Lorenco de Barcelos APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.013032-0/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : JOSE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS e outros ADVOGADO : Delamar Cesar Pinheiro Ribeiro e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PIS/PASEP. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. OCORRÊNCIA. DEC. 20.910/32. 1. Tendo em vista a […]
—————————————————————- 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.08.002522-9/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OLAVO ATALICIO DRESCH ADVOGADO : Maria Silesia Pereira e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. INTERPOSTA. SENTENÇA ULTRA PETITA. REDUÇÃO AOS LIMITES DO PEDIDO. CONCESSÃO […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.09.004084-0/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : TEREZINHA MORSKI SLIVAK ADVOGADO : Willyan Rower Soares APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR NÃO CARACTERIZADO. ABANDONO PRECOCE DA ATIVIDADE RURAL. Não tem […]
